CARLOS ROBERTO ALVES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

FABRICIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

RENATO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 022164· CPF 791.***.***-72

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2166024/TO (2024/0317932-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: CARLOS ROBERTO ALVES FILHO AGRAVADO: FABRICIO DE OLIVEIRA ALVES AGRAVADO: RENATO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA ALVES - DF022164 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por... (13/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

FABRICIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

RENATO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

Reu

JONAS MORAES DE FREITASCPF

LORAYNE DA SILVEIRA MORAES FREITASCPF

GLAYDON JOSÉ DE FREITAS FILHOCPF

ÍTALLO MORAES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

MURILLO FABRI CALMONA· OAB SP 348473· CPF 344.***.***-23

Reu:

RODRIGO SOARES BORGES· OAB DF 033143· CPF 059.***.***-69

Reu:

BORGES MOTTA MATTOS ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

DENISE VIEIRA RAMOS· OAB DF 047238· CPF 027.***.***-39

Reu:

FERNANDO DESCIO TELLES· OAB SP 197235· CPF 255.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 028390· CPF 003.***.***-15

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 022164· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0326500 - RE nos EDcl no AREsp 2239774 - Publicação prevista para 27/05/2026 (25/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

Reu

GLAYDON JOSÉ DE FREITAS FILHOCPF

ÍTALLO MORAES DE FREITASCPF

JONAS MORAES DE FREITASCPF

LORAYNE DA SILVEIRA MORAES FREITASCPF

Advogados

Reu:

MURILLO FABRI CALMONA· OAB SP 348473· CPF 344.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/12/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LORAYNE DA SILVEIRA MORAES FREITASCPF

JONAS MORAES DE FREITASCPF

ÍTALLO MORAES DE FREITASCPF

GLAYDON JOSÉ DE FREITAS FILHOCPF

Reu

MARIA HELENA CAIXETA DE DEUSCPF

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

MURILLO FABRI CALMONA· OAB SP 348473· CPF 344.***.***-23

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 022164· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) CARLOS ROBERTO ALVES FILHO e OUTROS para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CARZAN PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

JURACI JOSE CARAMORICPF

Reu

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

RENATO DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABRICIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO· OAB MT 10339· CPF 001.***.***-97

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Distribuído por sorteio (04/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

CARLOS ROBERTO ALVES FILHO

FABRICIO DE OLIVEIRA ALVES

RENATO DE OLIVEIRA ALVES

Reu

CARZAN PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

JURACI JOSE CARAMORICPF

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO· OAB MT 10339· CPF 001.***.***-97

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO· OAB MT 10339· CPF 001.***.***-97

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ALVES FILHO EXEQUENTE: FABRICIO DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: RENATO DE OLIVEIRA ALVES EXEQUENTE: ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVES EXECUTADO: JURACI JOSE CARAMORI EXECUTADO: CARZAN PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA Cumprimento de Sentença nº 0013779-28.2014.8.11.0041 Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por C... (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

CARLOS ROBERTO ALVES FILHO

FABRICIO DE OLIVEIRA ALVES

RENATO DE OLIVEIRA ALVES

Reu

CARZAN PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

JURACI JOSE CARAMORICPF

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO· OAB MT 10339· CPF 001.***.***-97

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO· OAB MT 10339· CPF 001.***.***-97

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JURACI JOSE CARAMORICPF

CARZAN PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

FABRICIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

RENATO DE OLIVEIRA ALVESCPF

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO· OAB MT 10339· CPF 001.***.***-97

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

RENATO DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABRICIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

Reu

CARZAN PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

JURACI JOSE CARAMORICPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Reu:

DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO· OAB MT 10339· CPF 001.***.***-97

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 102.996,36

Autor

LORAYNE DA SILVEIRA MORAES FREITASCPF

ÍTALLO MORAES DE FREITASCPF

JONAS MORAES DE FREITASCPF

GLAYDON JOSÉ DE FREITAS FILHOCPF

Reu

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MURILLO FABRI CALMONA· OAB SP 348473· CPF 344.***.***-23

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Reu:

FABÍULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 6730· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99 (14/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 8.940.328,52

Autor

JURACI JOSÉ CARAMORICPF

CARZAN PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

RENATO DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABRICIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

EDNIGE FATIMA DE OLIVEIRA ALVESCPF

CARLOS ROBERTO ALVESCPF

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARZAN PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

JURACI JOSÉ CARAMORICPF

Reu

CARLOS ROBERTO ALVES

CARLOS ROBERTO ALVES FILHO

FABRICIO DE OLIVEIRA ALVES

RENATO DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

JOSÉ ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Reu:

JOSÉ ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 022164· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006312-51.2022.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: JURACI JOSÉ CARAMORI ADVOGADO(A): JOSÉ ARLINDO DO CARMO (OAB MT003722) AUTOR: CARZAN PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ARLINDO DO CARMO (OAB MT003722) RÉU: RENATO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA ALVES (OAB DF022164) RÉU: FABRICIO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA ALVES... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RENATO DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABRICIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0025254-16.2017.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: OLIVEIRA ALVES ADVOGADOS ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA ALVES (OAB DF022164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 289 - 09/04/2026 - Remessa Interna - Em Diligência (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 278.698,34

Autor

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

Reu

JONAS MORAES DE FREITASCPF

LORAYNE DA SILVEIRA MORAES FREITASCPF

ÍTALLO MORAES DE FREITASCPF

GLAYDON JOSÉ DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Reu:

MURILLO FABRI CALMONA· OAB SP 348473· CPF 344.***.***-23

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB10 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 34.925,00

Autor

HAROLDO PRUST SEGUNDOCPF

ANA PAULA DE LEMOS FLENIK PRUSTCPF

CARLOS ROBERTO ALVES DE CAMARGO FILHOCPF

Reu

PEDRO TEODORICO ARAUJOCPF

MARCIA JUSCELMA WILLE ARAUJOCPF

AMANDA RENATA ARAUJOCPF

MATHEUS RENAN ARAUJO

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE LEMOS FLENIK· OAB SC 024814· CPF 817.***.***-20

Reu:

GABRIELA PERDONA MARIAN· OAB SC 057588· CPF 080.***.***-37

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ROBERTO ALVES DE CAMARGO FILHO - EXCLUÍDA (01/10/2025)

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