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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

GILSON RAMOSCPF

Reu

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

GILSON RAMOSCPF

CARLOS ROBERTO ALVES MATOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHEILA MARIE

Reu

CARLOS ROBERTO ALVES MATOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO ALVES MATOSCPF

Reu

SCHEILA MARIE

Último movimento: Redistribuição (24/03/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTIVAL CARDOSO DOS SANTOSCPF

ROMILDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VERANO RODRIGUES ALVESCPF

ELISANGELA DA SILVA CAMPOS GOISCPF

CARLOS ROBERTO ALVES MATOSCPF

+ 3 outros

Reu

DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

GRACA LOURDES LIRA VIEIRA BARRETO

VIVIA MENEZES MARCIANO DOS SANTOSCPF

JOSEFA JACINEIRE DOS SANTOSCPF

ODILON ALVES OLIVEIRA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NICHOLAS ALEXANDRE RODRIGUES GAMA· OAB SE 8121· CPF 025.***.***-67

Reu:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Reu:

DIOGO LAZARO OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA· OAB SE 9604· CPF 030.***.***-85

Reu:

MARCOS ISAAC DE JESUS SILVA· OAB SE 12701· CPF 039.***.***-07

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Reu:

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10094· CPF 031.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO ALVES MATOSCPF

Reu

VINICIUS RODRIGUES SILVACPF

Outros

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS RODRIGUES SILVACPF

Reu

CARLOS ROBERTO ALVES MATOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.758,68

Autor

CARLOS ROBERTO ALVES MATOSCPF

Reu

VINICIUS RODRIGUES SILVACPF

Outros

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCNPJ

Reu

MONTIVAL CARDOSO DOS SANTOSCPF

ROMILDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VERANO RODRIGUES ALVESCPF

FILOMENO GERALDO DOS SANTOS JUNIORCPF

CARLOS ROBERTO ALVES DE MATOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Autor:

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10094· CPF 031.***.***-97

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

MAURICIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 13527· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2026)

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