CARLOS ROBERTO ANTUNES — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 48.138,90

Autor

CARLOS ROBERTO ANTUNESCPF

Reu

RHAFAEL HONORARIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 84806· CPF 088.***.***-88

Outros

SERGIO FELIPE QUEIROZ· OAB RS 45764

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO ANTUNESCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PRESIDENTE DO PROCESSO SELETIVO

Advogados

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 84806· CPF 088.***.***-88

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Outros

ROGERIO DISTEFANO· OAB PR 4952

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.513,70

Autor

CARLOS ROBERTO ANTUNESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

Autor:

RHAYZA BATISTA GARCIA DA SILVA· CPF 059.***.***-22

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AC 005034· CPF 042.***.***-80

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· CPF 082.***.***-30

Reu:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 046350· CPF 464.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 226, 227 (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEFA DE FATIMA SILVA SANTOSCPF

Reu

GUILHERME VINICIUS SILVA SANTOSCPF

OLIVIA CAROLINA SILVA SANTOSCPF

JOAO COSME SILVA SANTOSCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUSA DA COSTA· OAB PB 18323· CPF 588.***.***-49

Autor:

ANA LUISA BRITO DA COSTA· OAB PB 28821· CPF 105.***.***-40

Autor:

CARLOS ROBERTO ANTUNES FERREIRA· CPF 047.***.***-91

Autor:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 37280· CPF 371.***.***-91

Reu:

JOAO COSME SILVA SANTOS· CPF 055.***.***-80

Reu:

GUILHERME VINICIUS SILVA SANTOS· CPF 099.***.***-10

Reu:

OLIVIA CAROLINA SILVA SANTOS· CPF 084.***.***-12

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 40.822,39

Autor

PANIFICADORA RAINHA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 37280· CPF 371.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO ANTUNES FERREIRA· OAB PE 12021· CPF 047.***.***-91

Autor:

PETRONIO LEONARDO RAMOS DE SOUZA· OAB PE 53391· CPF 064.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 40.822,39

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PANIFICADORA RAINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PETRONIO LEONARDO RAMOS DE SOUZA· OAB PE 53391· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Conhecido o recurso de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (APELANTE) e provido em parte (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

PANIFICADORA RAINHA LTDA

Advogados

Autor:

PETRONIO LEONARDO RAMOS DE SOUZA· OAB PE 53391· CPF 064.***.***-82

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 37280· CPF 371.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO ANTUNES FERREIRA· OAB PE 12021· CPF 047.***.***-91

Reu:

PETRONIO LEONARDO RAMOS DE SOUZA· OAB PE 53391· CPF 064.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Neoenergia Pernambuco – Companhia Energética de Pernambuco Apelada: Panificadora Rainha LTDA Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista/PE Juiz Decisor: Jorge Eduardo de Melo Sotero Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE CONSUMO NÃO FATURADO DE ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (TOI). INOBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.0... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

PANIFICADORA RAINHA LTDA

Advogados

Autor:

PETRONIO LEONARDO RAMOS DE SOUZA· OAB PE 53391· CPF 064.***.***-82

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 37280· CPF 371.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO ANTUNES FERREIRA· OAB PE 12021· CPF 047.***.***-91

Reu:

PETRONIO LEONARDO RAMOS DE SOUZA· OAB PE 53391· CPF 064.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Neoenergia Pernambuco – Companhia Energética de Pernambuco Apelada: Panificadora Rainha LTDA Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista/PE Juiz Decisor: Jorge Eduardo de Melo Sotero Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE CONSUMO NÃO FATURADO DE ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (TOI). INOBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.0... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 208.806,63

Autor

ACLF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE SOUZACPF

REUS NAO IDENTIFICADOS

JOICE BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

MOISES JOSE DA SILVACPF

MOISES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Reu:

FLAVIO EMANOEL RANGEL DE OLIVEIRA· OAB PE 39724· CPF 865.***.***-20

Reu:

MARCELLE VIANA DA ROCHA BRENNAND· OAB PE 41322· CPF 010.***.***-73

Reu:

BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND· OAB PE 16990· CPF 888.***.***-91

Reu:

FABIANO CARLOS RANGEL DE OLIVEIRA· OAB PE 44339· CPF 772.***.***-53

Reu:

YAGO AGUIAR PERES RANGEL DE OLIVEIRA· OAB PE 50168· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 208.806,63

Autor

ACLF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR JUVINO DE SOUZACPF

DANIEL PAIVA MARQUES DA SILVA

NATALIA DE LIMA ARAUJO

NATALIA DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

28 CIRCUNSCRICAO DE PAULISTA

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE GONCALVES BELTRAO· OAB PE 39227· CPF 038.***.***-73

Autor:

CARLOS ROBERTO ANTUNES FERREIRA· OAB PE 12021· CPF 047.***.***-91

Autor:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 37280· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAPISSUMA

DELEGACIA DA 27 CIRCUNSCRICAO DE ABREU E LIMA/PE

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA DE B S REGO· OAB PE 754· CPF 312.***.***-44

Reu:

CARLOS ROBERTO ANTUNES FERREIRA· OAB PE 12021· CPF 047.***.***-91

Reu:

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO· OAB PE 32884· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

Reu

ANDREFERSON LEONARDO SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ANTUNES FERREIRA· OAB PE 12021· CPF 047.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINDA (CASA CAIADA) - 15 DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - 15 DEAM

CENTRAL DE INQUERITOS DE OLINDA

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

ERICKSON

ERICKSON HENRIQUE MENDES SILVACPF

ERICKSON HENRIQUE MENDES SILVA

Advogados

Autor:

MARIA SONIA DA CONCEICAO· OAB PE 14527· CPF 127.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Reu:

SEVERINO CIRINO DE ARAUJO· OAB PE 35579· CPF 141.***.***-63

Reu:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 37280· CPF 371.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO ANTUNES FERREIRA· OAB PE 12021· CPF 047.***.***-91

Reu:

SEVERINO CIRINO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PE 59788· CPF 098.***.***-30

Reu:

MÁRCIO CARMELO DE MORAES E SOUZA· OAB PE 17611· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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