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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 35.073,12

Autor

CARLOS ROBERTO BORNCPF

Reu

FINANCEIRA ITAU CDB S/A - CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOCNPJ

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA· OAB RN 16484· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 35.073,12

Autor

CARLOS ROBERTO BORNCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

FINANCEIRA ITAU CDB S/A - CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (06/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 33.676,77

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 33.676,77

Autor

CARLOS ROBERTO BORNCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDACPF

Reu

MARIANA DENUZZO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA· OAB RN 16484· CPF 071.***.***-07

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDACPF

Reu

MARIANA DENUZZO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA· OAB RN 16484· CPF 071.***.***-07

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800104-91.2022.8.20.5130. AUTOR: CARLOS ROBERTO BORN REU: IRRESOLVE COMPANHIA SECURIZADORA DE CRÉDITOS S.A DESPACHO Intimem-se as partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos... (01/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 31.490,12

Autor

CARLOS ROBERTO BORNCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA· OAB RN 16484· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Carlos Roberto Born Advogado: Marlon Dályson Francelino de Arruda (OAB/RN 16.484) Apelada: Midway S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogados: Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior (OAB/RN 2.738) e Outra Relator: Desembargador VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Por meio de decisão proferida no Incidente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Apelação Cível n° 0800103-09.2022... (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 31.490,12

Autor

CARLOS ROBERTO BORNCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 36.647,62

Autor

CARLOS ROBERTO BORNCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

ELOI CONTINI· OAB RN 1208· CPF 344.***.***-34

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA· OAB RN 16484· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 36.647,62

Autor

CARLOS ROBERTO BORNCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS BORINCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ

Outros

SADRACK SORENCE BORGES· OAB SP 218154· CPF 011.***.***-81

VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA· OAB SP 285494

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MADJAROV GRAMATICO· OAB SP 251676· CPF 308.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS BORINCPF

Advogados

Autor:

SADRACK SORENCE BORGES· OAB SP 218154· CPF 011.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS BORINCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA· CPF 336.***.***-71

Reu:

SADRACK SORENCE BORGES· OAB SP 218154· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Expedição de certidão. (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 3.555.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SEBASTIAO BIAZZOCPF

Advogados

Reu:

MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 202216· CPF 180.***.***-88

Reu:

JOSE RICARDO BIAZZO SIMON· OAB SP 127708· CPF 171.***.***-05

Reu:

RENATA FIORI PUCCETTI· OAB SP 131777· CPF 164.***.***-00

Reu:

JÚLIA LOPES LANFREDI· OAB SP 488531· CPF 393.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BIAZZOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BIAZZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BIAZZOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO BIAZZO SIMON· OAB SP 127708· CPF 171.***.***-05

Autor:

RENATA FIORI PUCCETTI· OAB SP 131777· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 3.555.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SEBASTIAO BIAZZOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO BIAZZO SIMON· OAB SP 127708· CPF 171.***.***-05

Reu:

RENATA FIORI PUCCETTI· OAB SP 131777· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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