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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

DALMO HERNANDES GARCIACPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRIGO BAIA EDUARDO· OAB MT 14159· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 22.260,09

Autor

LUIZ CARLOS AMARALCPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLEOSON DA SILVA METELO· OAB MT 30078· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIOR em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENATO GOMES NERYCPF

LUIZ CARLOS SALESSECPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS· OAB MT 8857· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIORCPF

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JIAN CARLOS OLKOSKICPF

FELIX JERONIMO ALVAREZ PAULINOCPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB MT 21509· CPF 019.***.***-75

Autor:

LUANA MACHADO SCALOPPE· CPF 025.***.***-43

Autor:

ALBERTO VIETO MACHADO SCALOPPE· OAB MT 19531· CPF 008.***.***-62

Autor:

MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA· OAB MT 15935· CPF 031.***.***-86

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PrevaricaçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LIGIA HIGAKI MURAKAMI

Advogados

Reu:

MARIELY FERREIRA MACEDO· OAB MT 16733· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 1.078,98

Autor

OSVALDO ALVES & CIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CYNTIA KATHEUSCIA DA CRUZ E SILVA CARVALHO· OAB MT 8649· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIOR em 10/03/2026 23:59 (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SANCHES

Reu

CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIORCPF

INFOCO WEB SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE MORAIS BORTOLOTTO· OAB MT 31228· CPF 109.***.***-88

Autor:

BRUNA CAROLINE DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 53575· CPF 053.***.***-02

Autor:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

Reu:

JOAO VICTOR DE MORAIS BORTOLOTTO· OAB MT 31228· CPF 109.***.***-88

Reu:

BRUNA CAROLINE DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 53575· CPF 053.***.***-02

Reu:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Documento (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 48.440,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTIVANI RAMOS LACERDACPF

CAIO MELLI ARISICPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIORCPF

TATIANA PERECIN NOCITI - ME

Advogados

Autor:

MARA YANE BARROS SAMANIEGO· OAB MT 17883· CPF 383.***.***-71

Autor:

ELLEN ALMEIDA FREITAS DE MORAIS· OAB MT 20281· CPF 030.***.***-39

Reu:

MARA YANE BARROS SAMANIEGO· OAB MT 17883· CPF 383.***.***-71

Reu:

ELLEN ALMEIDA FREITAS DE MORAIS· OAB MT 20281· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO RIVACPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA MOREIRA DE BORTOLI· OAB MT 29189· CPF 055.***.***-26

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

ADEMAR BORGES DE PAULA SILVA· OAB MT 16068· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANA CLARA MOREIRA DE BORTOLI· OAB MT 29189· CPF 055.***.***-26

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

ADEMAR BORGES DE PAULA SILVA· OAB MT 16068· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (20/01/2026)

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