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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JUíZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE BENTO GONçALVES

Advogados

Autor:

DERMEVAL RIBEIRO VIANNA FILHO· OAB DF 24529

Autor:

VAGNER AUGUSTO CAINELLI· OAB RS 56304· CPF 900.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO· OAB RS 115681· CPF 028.***.***-44

Autor:

DEBORA MULLICH· OAB RS 118702· CPF 025.***.***-80

Reu:

DERMEVAL RIBEIRO VIANNA FILHO· OAB DF 24529

Reu:

VAGNER AUGUSTO CAINELLI· OAB RS 56304· CPF 900.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO· OAB RS 115681· CPF 028.***.***-44

Reu:

DEBORA MULLICH· OAB RS 118702· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 16/12/2025 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5038915-55.2022.4.04.7100/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE... (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 24.326,16

Autor

ANTONIO MORAIS VENTURACPF

Reu

EMIR CORREA POLONICPF

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL IPIRANGA CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MORAIS VENTURA· OAB RS 086413· CPF 005.***.***-03

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

LILIANI PANINI· OAB SC 035059· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 201 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 338.342,21

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL IPIRANGA CENTERCNPJ

Reu

SUCESSAO DE EMIR CORREA POLONI

ANTONIO MORAIS VENTURACPF

EMIR CORREA POLONICPF

Advogados

Autor:

LILIANI PANINI· OAB SC 035059· CPF 050.***.***-22

Autor:

AMANDA KERSCHNER PAIXAO· OAB RS 119196· CPF 030.***.***-32

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO MORAIS VENTURA· OAB RS 086413· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 338.342,21

Autor

ANTONIO MORAIS VENTURACPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL IPIRANGA CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MORAIS VENTURA· OAB RS 086413· CPF 005.***.***-03

Reu:

LILIANI PANINI· OAB SC 035059· CPF 050.***.***-22

Reu:

AMANDA KERSCHNER PAIXAO· OAB RS 119196· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Distribuído por prevenção (22/10/2025)

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