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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 315.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Autor:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Reu:

DOMENICA HONORATO SIQUEIRA· OAB RJ 78514· CPF 047.***.***-71

Reu:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (22/04/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 315.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Autor:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

DOMENICA HONORATO SIQUEIRA· OAB RJ 78514· CPF 047.***.***-71

Autor:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Reu:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Reu:

DOMENICA HONORATO SIQUEIRA· OAB RJ 78514· CPF 047.***.***-71

Reu:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 315.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Autor:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Autor:

DOMENICA HONORATO SIQUEIRA· OAB RJ 78514· CPF 047.***.***-71

Autor:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Reu:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Reu:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Reu:

DOMENICA HONORATO SIQUEIRA· OAB RJ 78514· CPF 047.***.***-71

Reu:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/11/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO LUIZ PEDREIRA

CARLOS ROBERTO DE AVELAR

LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDACPF

LUIZ CLAUDIO ABRANTES

MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLERCPF

+ 1 outros

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Autor:

DOMENICA HONORATO SIQUEIRA· OAB RJ 78514· CPF 047.***.***-71

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Reu:

DOMENICA HONORATO SIQUEIRA· OAB RJ 78514· CPF 047.***.***-71

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Reu:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (17/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO CESAR DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE AVELAR PONTESCPF

Outros

FABIO JERONIMO XAVIER· OAB RJ 120107· CPF 027.***.***-61

VERONICA FERREIRA CALDAS· OAB RJ 167892· CPF 120.***.***-98

Último movimento: Redistribuição (12/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE AVELAR PONTESCPF

Reu

CHEFE DA CENTRAL DE ANALISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DA SILVA SOUZA· OAB MG 146859· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE AVELAR PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DA SILVA SOUZA· OAB MG 146859· CPF 055.***.***-16

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE AVELAR PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DA SILVA SOUZA· OAB MG 146859· CPF 055.***.***-16

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ANA CECILIA DA SILVA SOUZA· OAB MG 146859· CPF 055.***.***-16

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Recursos AdministrativosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE AVELAR PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DA SILVA SOUZA· OAB MG 146859· CPF 055.***.***-16

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ANA CECILIA DA SILVA SOUZA· OAB MG 146859· CPF 055.***.***-16

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012217-44.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CARLOS ROBERTO DE AVELAR PONTES ADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte impetrante sobre o retorno dos autos do E. TRF/2ª Região (evento 30, SENT1, processo 5012217-44.2025.4.02.5101/TRF2, evento 13, ACOR3 e processo 5012217-44.2025.4.02.5101/TRF2, evento 24, CERT1), no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada seja requerido, dê-se... (06/11/2025)

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