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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE AVILA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Último movimento: Expedição de documento (18/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

CARLOS ROBERTO DE AVILA

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

CARLOS ROBERTO DE AVILA

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Reu:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50185971420268217000/TJRS (27/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALVARO GASPAR BERNARDESCPF

EDUARDO DUARTE BERNARDESCPF

Reu

ERI DUARTE DE CARVALHOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SUCESSAO DE SALES MARCO VIEIRA

Advogados

Autor:

SUZANA MARA DA ROLD LENA· OAB RS 059909· CPF 432.***.***-20

Autor:

CRISTIAN DUARTE BARDOU· OAB RS 093455· CPF 019.***.***-06

Autor:

ELOY JOSE LENA· OAB RS 036998· CPF 308.***.***-20

Reu:

FLÁVIA DIAS ETGES· OAB RS 039441· CPF 711.***.***-15

Reu:

GUINTHER MACHADO ETGES· OAB RS 039430· CPF 540.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ÁVILA DIAS· OAB RS 006231· CPF 091.***.***-63

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257109418 (Custas Finais ou Complementares) (09/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2003

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 743,50

Autor

MANUELA PORTUGAL VILLACPF

PAULO HESSLERCPF

SALOMAO BOTTERMUND GALLICPF

AIRES AUGUSTO ABRANTES DE MELOCPF

PEDRO PORTUGAL RECHSTEINER

+ 6 outros

Reu

ANIBAL NERY MARTINS OSORIOCPF

SUCESSAO DE ANNIBAL NERI MARTINS MOREIRA OSORIO

Advogados

Autor:

IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 211485· CPF 292.***.***-80

Autor:

LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO· OAB SP 047238· CPF 611.***.***-00

Autor:

JOSE SANTANA FILHO· CPF 127.***.***-37

Autor:

MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 225796· CPF 284.***.***-40

Autor:

LUIZ HENRIQUE GONCALVES RADTKE· CPF 958.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

LUIZ HENRIQUE G. RADTKE· OAB RS 070300

MARIANE BORGES BARROSO· OAB RS 075802

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2003

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 210.295,04

Autor

EDUARDO DA CUNHA SZECHIRCPF

Reu

REJANE DE PINHO BRECHANECPF

NEIFF OLAVO GOMES SATTE ALAMCPF

JORGE ANDRE NOGUEIRA ALVESCPF

JOSE RICARDO STEIN BRECHANECPF

FANNY BEATRIZ SIQUEIRA GULARTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA CUNHA SZECHIR· OAB RS 029653· CPF 571.***.***-97

Reu:

INGOLF JOSÉ JACOB KALTBACH· OAB RS 037607· CPF 007.***.***-00

Reu:

ANDREA DA SILVA PINTO· OAB RS 070670· CPF 001.***.***-03

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Reu:

BERENICE NOGUEIRA ALVES· OAB RS 070446· CPF 540.***.***-00

Reu:

FLÁVIA DIAS ETGES· OAB RS 039441· CPF 711.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 760, 761, 762, 763, 764, 765 (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/1973

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 5.909.332,74

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Reu

NELLY MEGGIATO TORCHELSENCPF

CARMEM ALICE ZIEBEL WEBERCPF

CARLOS ALBERTO COUTINHO PATELLACPF

JAYME POWERCPF

VERISSIMO VELAMAR CHAGAS

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO TIMM BRODT· OAB RS 097360· CPF 015.***.***-46

Autor:

DANIELA BALZ OTTO· OAB RS 046538· CPF 775.***.***-34

Autor:

JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR· CPF 242.***.***-68

Reu:

JOAQUIM LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 113678· CPF 539.***.***-87

Reu:

BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI· OAB RS 071916· CPF 830.***.***-72

Reu:

OTAVIO SEQUEIRA LUZZARDI· OAB RS 135019· CPF 834.***.***-34

Reu:

ALBERTO GEHRKE· OAB RS 102483· CPF 008.***.***-24

Reu:

GILSON MAURÍCIO NUNES· OAB RS 025729· CPF 252.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5048772-07.2025.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 10 (11/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 5.909.332,74

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO COUTINHO PATELLACPF

CARMEM ALICE ZIEBEL WEBERCPF

NELLY MEGGIATO TORCHELSENCPF

ALPINO TORCHELSEN

ALSINA MACHADO

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Autor:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Autor:

DANIELA BALZ OTTO· OAB RS 046538· CPF 775.***.***-34

Reu:

BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI· OAB RS 071916· CPF 830.***.***-72

Reu:

OTAVIO SEQUEIRA LUZZARDI· OAB RS 135019· CPF 834.***.***-34

Reu:

JOAQUIM LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 113678· CPF 539.***.***-87

Reu:

ALEXANDRO ALVES DA SILVA· OAB RS 087323· CPF 976.***.***-72

Reu:

CELSO LUIZ MORESCO· OAB RS 032277· CPF 360.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1 (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CARLOS ROBERTO DE ÁVILA DIAS

MARIA BITENCURT DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL KURZ PERES· OAB RS 51203· CPF 906.***.***-72

Autor:

PEDRO ALEXANDRE VALADAO FONTANILLA· OAB RS 56686· CPF 469.***.***-04

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ÁVILA DIAS· OAB RS 6231· CPF 091.***.***-63

Autor:

THIAGO ZANETTI KULLINGER· OAB RS 89214· CPF 011.***.***-89

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL KURZ PERES· OAB RS 51203· CPF 906.***.***-72

Reu:

PEDRO ALEXANDRE VALADAO FONTANILLA· OAB RS 56686· CPF 469.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ÁVILA DIAS· OAB RS 6231· CPF 091.***.***-63

Reu:

THIAGO ZANETTI KULLINGER· OAB RS 89214· CPF 011.***.***-89

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5319096-90.2024.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: Carlos Roberto de Ávila Dias (Inventariante) ADVOGADO(A): Carlos Roberto de Ávila Dias (OAB RS006231) AGRAVADO: MARIA BITENCURT DIAS (Espólio) ADVOGA... (01/12/2025)

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