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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA CONSOLACAO CHAVESCPF

CARLOS ROBERTO MORAISCPF

JOSE MAURO DE MORAESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VINICIUS SILVA ANDRADE· OAB MG 162915

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/04/1991

Distribuição

17/04/1991

Valor

R$ 323.571.390,00

Autor

ORLANDO VICENTE FERREIRACPF

MIEKO SAKATA OGAWACPF

ALBERTO COSENTINOCPF

FLAVIO AUGUSTO DE ALMEIDACPF

ELENICE DE ALMEIDACPF

+ 22 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA· OAB SP 15422· CPF 700.***.***-72

Reu:

DANIELLE ROMEIRO PINTO HEIFFIG· OAB SP 129551· CPF 115.***.***-10

Reu:

EDUARDO CARLOS DE MAGALHAES BETITO· OAB SP 116026· CPF 171.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022 (15/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

20/12/1993

Distribuição

20/12/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO MORAISCPF

MARIA CECILIA SEMENSINCPF

MARIA CECILIA SEMENSIN DE GOES

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

ORLANDO VICENTE FERREIRACPF

+ 25 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

ORLANDO VICENTE FERREIRACPF

CARLOS ROBERTO MORAIS

OSAMU INOUECPF

DOMENICO BLOISECPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA· OAB SP 15422· CPF 700.***.***-72

Reu:

PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA· OAB SP 15422· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.980035526 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (29/10/1998)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MORAIS

Reu

CARLOS ROBERTO MORAIS

Advogados

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MORAIS

Reu

CARLOS ROBERTO MORAIS

Advogados

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002669-37.2020.4.04.7001/PR EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MORAIS ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Inexistente sucumbência, sem honorários advocatícios. Sentença registrada eletronicamente. Pub... (20/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROBERTO MORAIS

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO CARLOS MORAIS

Advogados

Reu:

JOAO JADER VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB CE 32261· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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