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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DINIZ

HELIDO MOROCPF

JOSE MARQUES TROVAO NETOCPF

JOSE NEVES DA CRUZ

JOSE ROBERTO RASGACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

VANESSA MOTTA TARABAY· OAB SP 205726· CPF 221.***.***-12

Autor:

VANESSA MOTTA TARABAY· OAB DF · CPF 221.***.***-12

Autor:

ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA· OAB DF · CPF 220.***.***-30

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

VANESSA MOTTA TARABAY· OAB SP 205726· CPF 221.***.***-12

Reu:

VANESSA MOTTA TARABAY· OAB DF · CPF 221.***.***-12

Reu:

ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA· OAB DF · CPF 220.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Roberto Diniz - Apelante: José Marques Trovão Junior - Apelante: Jose Marques Trovao Neto - Apelante: Jose Neves da Cruz - Apelante: José Paulo Mendes Honório - Apelante: Jose Roberto Rasga - Apelante: Sergio Torres - Apelante: Vilma Calça - Apelante: Waldemar José da Trindade - Apelante: Helido Moro - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1016450-46.2017.8.26.0053 - Processo Digital. P... (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DINIZ

Advogados

Autor:

LUCIAMAR AVELAR RODRIGUES· OAB MG 139932· CPF 006.***.***-86

Autor:

ANA PAULA AVELAR RODRIGUES· OAB MG 106678· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DINIZ

Advogados

Autor:

LUCIAMAR AVELAR RODRIGUES· OAB MG 139932· CPF 006.***.***-86

Autor:

ANA PAULA AVELAR RODRIGUES· OAB MG 106678· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1016809-94.2021.4.01.3800/MG AUTOR: CARLOS ROBERTO DINIZ ADVOGADO(A): ANA PAULA AVELAR RODRIGUES (OAB MG106678) ADVOGADO(A): LUCIAMAR AVELAR RODRIGUES (OAB MG139932) SENTENÇA Nestes termos, NEGO PROVIMENTO aos embargos. P.I. (05/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DINIZ

Advogados

Autor:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727· CPF 785.***.***-59

Autor:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 070727· CPF 785.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DINIZ ARAUJOCPF

Reu

SORIMAR SABOIA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

AYRTHON SILVA LINDOSO

Reu:

MATHIAS SOARES AGUIAR· OAB MA 20428· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR FONSECA DE MELO

Reu

CARLOS ROBERTO DINIZ ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRENNO RODRIGUES SILVA· OAB MA 27730

Autor:

MATHIAS SOARES AGUIAR· OAB MA 20428· CPF 056.***.***-14

Autor:

ACACIO DE LIMA ALVES· OAB MA 26032· CPF 804.***.***-68

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Autor:

VITOR FONSECA DE MELO· OAB MA 23909

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHIAS SOARES AGUIAR· OAB MA 20428· CPF 056.***.***-14

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

AYRTHON SILVA LINDOSO· OAB MA 12723· CPF 014.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SORIMAR SABOIA AMORIM Advogados do(a) EXEQUENTE: ACACIO DE LIMA ALVES - MA26032, BRENNO RODRIGUES SILVA - MA27730, MATHIAS SOARES AGUIAR - MA20428, VITOR FONSECA DE MELO - MA23909 REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DINIZ ARAUJO Advogado do(a) EXECUTADO: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A Endereço para CARTA/MANDADO REQUERENTE: SORIMAR SABOIA AMORIM Rua Jatobá, 15, (Res Resende), Vila Embratel, SãO LUíS - MA - CEP: 65081-563 Endere... (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR FONSECA DE MELO

Reu

CARLOS ROBERTO DINIZ ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRENNO RODRIGUES SILVA· OAB MA 27730

Autor:

MATHIAS SOARES AGUIAR· OAB MA 20428· CPF 056.***.***-14

Autor:

ACACIO DE LIMA ALVES· OAB MA 26032· CPF 804.***.***-68

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Autor:

VITOR FONSECA DE MELO· OAB MA 23909

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHIAS SOARES AGUIAR· OAB MA 20428· CPF 056.***.***-14

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

AYRTHON SILVA LINDOSO· OAB MA 12723· CPF 014.***.***-46

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DINIZ ARAUJOCPF

Reu

SORIMAR SABOIA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Autor:

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 6420· CPF 811.***.***-72

Autor:

RANIELLE AMELIA PEREIRA LIMA· CPF 611.***.***-24

Autor:

MANUELA ITHAMAR LIMA· OAB MA 15635· CPF 054.***.***-18

Autor:

WHESLEY NUNES DO NASCIMENTO· OAB MA 24136· CPF 031.***.***-09

Reu:

BRENNO RODRIGUES SILVA· CPF 070.***.***-07

Reu:

ACACIO DE LIMA ALVES· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ADRIANO MACHADO DE FREITASCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DINIZ ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

MARCELO MOTA DA SILVA· OAB MA 19826· CPF 614.***.***-91

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DINIZ ARAUJO em 06/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DINIZ ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CONCEICAO ABREU CUTRIM· OAB MA 15924· CPF 031.***.***-60

Autor:

JOSE ROBERTO CUTRIM DE CAMPOS· OAB MA 11686· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DINIZ ARAUJOCPF

JOERI COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CONCEICAO ABREU CUTRIM· OAB MA 15924· CPF 031.***.***-60

Autor:

JOSE ROBERTO CUTRIM DE CAMPOS· OAB MA 11686· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO SANTOS RABELOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DINIZ ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO SANTOS RABELOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DINIZ ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 6420· CPF 811.***.***-72

Reu:

WHESLEY NUNES DO NASCIMENTO· OAB MA 24136· CPF 031.***.***-09

Reu:

MANUELA ITHAMAR LIMA· OAB MA 15635· CPF 054.***.***-18

Reu:

RANIELLE AMELIA PEREIRA LIMA· CPF 611.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2025)

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