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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDINALDO LIMA DOS SANTOS

THIAGO DE SOUZA BARBOSA

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Edinaldo Lima Dos Santos Reu: Thiago De Souza Barbosa Reu: Carlos Roberto Dos Anjos Terceiro Interessado: Daniel Rodrigues Botelho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000395-07.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia... (01/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Outros

CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA· OAB MG 781

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 165.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651· CPF 163.***.***-04

Autor:

CAIO RUBENS SOUSA DE SENA· OAB MG 188422· CPF 115.***.***-46

Reu:

CLERISSON AGUIAR· OAB MG 63916· CPF 759.***.***-15

Reu:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

CAIO RUBENS SOUSA DE SENA· OAB MG 188422

Autor:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651

Reu:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816

Reu:

CLERISSON AGUIAR

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

Advogados

Autor:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816

Reu:

CAIO RUBENS SOUSA DE SENA· OAB MG 188422

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA

Reu

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651· CPF 163.***.***-04

Autor:

CLERISSON AGUIAR· OAB MG 63916· CPF 759.***.***-15

Autor:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816· CPF 114.***.***-04

Autor:

CAIO RUBENS SOUSA DE SENA· OAB MG 188422· CPF 115.***.***-46

Reu:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651· CPF 163.***.***-04

Reu:

CLERISSON AGUIAR· OAB MG 63916· CPF 759.***.***-15

Reu:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816· CPF 114.***.***-04

Reu:

CAIO RUBENS SOUSA DE SENA· OAB MG 188422· CPF 115.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA

Reu

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651· CPF 163.***.***-04

Autor:

CLERISSON AGUIAR· OAB MG 63916· CPF 759.***.***-15

Autor:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816· CPF 114.***.***-04

Autor:

CAIO RUBENS SOUSA DE SENA· OAB MG 188422· CPF 115.***.***-46

Reu:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651· CPF 163.***.***-04

Reu:

CLERISSON AGUIAR· OAB MG 63916· CPF 759.***.***-15

Reu:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816· CPF 114.***.***-04

Reu:

CAIO RUBENS SOUSA DE SENA· OAB MG 188422· CPF 115.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA CPF: 597.711.357-91 RÉU: CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CPF: não informado SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5000353-39.2019.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Mate... (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 225.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DOS ANJOSCPF

AVELINA TACIANA MARTINS DOS ANJOSCPF

Reu

RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BELLO VISCONTI· OAB RJ 129843· CPF 093.***.***-84

Autor:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50003796620234025104/TRF2 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

AVELINA TACIANA MARTINS DOS ANJOSCPF

CARLOS ROBERTO DOS ANJOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BELLO VISCONTI· OAB RJ 129843· CPF 093.***.***-84

Autor:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINA TACIANA MARTINS DOS ANJOSCPF

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Advogados

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Autor:

RAQUEL BELLO VISCONTI· OAB RJ 129843· CPF 093.***.***-84

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

RAQUEL BELLO VISCONTI· OAB RJ 129843· CPF 093.***.***-84

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2026 A 31/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000379-66.2023.4.02.5104/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AVELINA TACIANA MARTINS DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843) APELANTE: CARLOS ROBERTO DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): e... (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINA TACIANA MARTINS DOS ANJOSCPF

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Advogados

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Autor:

RAQUEL BELLO VISCONTI· OAB RJ 129843· CPF 093.***.***-84

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

RAQUEL BELLO VISCONTI· OAB RJ 129843· CPF 093.***.***-84

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINA TACIANA MARTINS DOS ANJOSCPF

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

SAMIR CRESPO FERNANDES· OAB RJ 176350· CPF 115.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 44.416,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. REU: MARIA ELIZABETH BESSA OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, SILVANA DOS ANJOS OLIVEIR Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050408-65.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FI... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 44.416,28

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

MARIA ELIZABETH BESSA OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRACPF

SILVANA DOS ANJOS OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIORCPF

AELTON DOS ANJOS OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

AELTON DOS ANJOS OLIVEIRACPF

CARLA CRISTINA BESSA OLIVEIRA RABELO

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA.

+ 3 outros

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050408-65.2022.8.03.0001. AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. REU: MARIA ELIZABETH BESSA OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, SILVANA DOS ANJOS OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, AELTON DOS ANJOS OLIVEIRA, ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA., SOCORRO RIBEIRO BAIA, CARLA CRISTINA BESSA OLIVEIRA RABELO DECISÃO Tendo em vista o endereço informado nos autos no ID 28189478, Poder Judiciário Tribunal de Just... (20/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 43.613,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (22/06/2024)

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