Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 300.000,00

Autor

WELLINGTON GABRIEL DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO AMIGOS DO PROJETO GURICNPJ

MUNICIPIO DE SERTAOZINHO

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELISANGELA CRISTINA SEIXAS AMORIM· OAB SP 252127· CPF 294.***.***-50

Reu:

RENÊ MONTEIRO· OAB SP 286736· CPF 148.***.***-57

Reu:

SARAH MENDES MASCARENHAS· CPF 416.***.***-43

Reu:

JOEL DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 002.***.***-14

Reu:

PATRICIA ULSON ZAPPA LODI· OAB SP 150264· CPF 153.***.***-40

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

LUIS FELIPE MARCONDES DIAS DE QUEIROZ· OAB SP 357320· CPF 400.***.***-05

MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES· OAB SP 283401· CPF 329.***.***-52

BELISÁRIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 024726· CPF 501.***.***-49

RUBENS NAVES· OAB SP 019379· CPF 026.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Autos no Prazo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO AMIGOS DO PROJETO GURICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERTAOZINHO

WELLINGTON GABRIEL DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR BIANCO TEDESCHI· CPF 098.***.***-57

Reu:

JOEL DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO AMIGOS DO PROJETO GURICNPJ

Reu

WELLINGTON GABRIEL DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RUBENS NAVES· OAB SP 019379· CPF 026.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE MARCONDES DIAS DE QUEIROZ· CPF 400.***.***-05

Reu:

ELISANGELA CRISTINA SEIXAS AMORIM· OAB SP 252127· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ASSOCIACAO AMIGOS DO PROJETO GURICNPJ

WELLINGTON GABRIEL DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SERTAOZINHO

Advogados

Autor:

RENÊ MONTEIRO· OAB SP 286736· CPF 148.***.***-57

Autor:

RUBENS NAVES· OAB SP 019379· CPF 026.***.***-00

Autor:

BELISÁRIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 024726· CPF 501.***.***-49

Autor:

MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES· CPF 329.***.***-52

Autor:

LUIS FELIPE MARCONDES DIAS DE QUEIROZ· CPF 400.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES· CPF 212.***.***-70

Reu:

PATRICIA ULSON ZAPPA LODI· OAB SP 150264· CPF 153.***.***-40

Reu:

JOEL DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Informação (21/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA (RECORRENTE)

2. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO GURI (OUTRO NOME)

5. ELAINE CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA (REPRESENTADO POR)

Reu

3. MUNICIPIO DE SERTAOZINHO (RECORRIDO)

4. WELLINGTON GABRIEL DE SOUZA ALMEIDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RENÊ MONTEIRO· OAB SP 286736· CPF 148.***.***-57

Autor:

WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER· OAB SP 207504· CPF 194.***.***-28

Autor:

LUIS FELIPE MARCONDES DIAS DE QUEIROZ· OAB SP 357320· CPF 400.***.***-05

Autor:

ANTONIO CESAR BIANCO TEDESCHI· CPF 098.***.***-57

Autor:

ELISANGELA CRISTINA SEIXAS AMORIM· OAB SP 252127· CPF 294.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RENÊ MONTEIRO· OAB SP 286736· CPF 148.***.***-57

Reu:

WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER· OAB SP 207504· CPF 194.***.***-28

Reu:

LUIS FELIPE MARCONDES DIAS DE QUEIROZ· OAB SP 357320· CPF 400.***.***-05

Reu:

ANTONIO CESAR BIANCO TEDESCHI· CPF 098.***.***-57

Reu:

ELISANGELA CRISTINA SEIXAS AMORIM· OAB SP 252127· CPF 294.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 13.495,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO CASANOVA DE JESUSCPF

ANDERSON GUILHERME DE CAMPOSCPF

EDER LUIS ESPINDOLACPF

RODRIGO ALVES DE ANICESIOCPF

VALERIANO GOMES DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE) (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 13.495,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANSTON MIANUTTI JARBAS VICENTECPF

EDER LUIS ESPINDOLACPF

JOSé ENILSON MARIN ARAUJOCPF

JOSIAS SANTANA DE MELOCPF

MARCIA GOMES DA SILVA SOUZACPF

+ 10 outros

Último movimento: Certidão (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALDEVINO FERREIRA DA SILVACPF

CARLOS ROBERTO CASANOVA DE JESUSCPF

JOSIAS SANTANA DE MELOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Autor:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal