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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 196.448,25

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

CASTRO & QUADROS LTDA - MECNPJ

CARLOS ROBERTO FALCAO FERREIRA SOUZACPF

SAIONARA MARIA PIAUI FALCAO DE CASTROCPF

SANDRO MARCELO QUADROS CABRALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LC OTICA PASSAREDO LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO FALCAO FERREIRA SOUZACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB PR 63313· CPF 027.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 366.097,18

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CAM PASSAREDO OTICA LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO FALCAO FERREIRA SOUZACPF

LUIZ ANTONIO MUNIZ BRANDAOCPF

Outros

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CAM PASSAREDO OTICA LTDA em 27/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 31.723,59

Autor

ROBERTO CARLOS FALCAO PEREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO FIRMO· OAB RJ 195947· CPF 979.***.***-87

Autor:

RODRIGO COUTO DA SILVA· OAB RJ 202282· CPF 055.***.***-12

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FALCAO PEREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS FALCAO PEREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

RODRIGO COUTO DA SILVA· OAB RJ 202282· CPF 055.***.***-12

Autor:

LUIZ ALBERTO FIRMO· OAB RJ 195947· CPF 979.***.***-87

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

RODRIGO COUTO DA SILVA· OAB RJ 202282· CPF 055.***.***-12

Reu:

LUIZ ALBERTO FIRMO· OAB RJ 195947· CPF 979.***.***-87

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS FALCAO PEREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

RODRIGO COUTO DA SILVA· OAB RJ 202282· CPF 055.***.***-12

Autor:

LUIZ ALBERTO FIRMO· OAB RJ 195947· CPF 979.***.***-87

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

RODRIGO COUTO DA SILVA· OAB RJ 202282· CPF 055.***.***-12

Reu:

LUIZ ALBERTO FIRMO· OAB RJ 195947· CPF 979.***.***-87

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802626-75.2022.8.19.0068. EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS FALCAO PEREIRA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Considerando o cumprimento integral da condenação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do CPC. Realizei, nesta data, a transferência do valor constrito, conforme documento anexo, correspondente ao montante de R$ 27.849,10, já decotada a quantia indevidamente acrescida na petição de Id... (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FALCAO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

EMANUEL DIOGO MELLO SANTOS· OAB RJ 230568· CPF 135.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FALCAO PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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