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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROGERIO PINHEIRO RODRIGUESCPF

VALDIR SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 24920· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEAN CARLOS JOSECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 20.123,69

Autor

FRIGONE FRIGORIFICO LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE DA SILVA DALLA NORACPF

Reu

BENEDITO AURELIO DE ASSIS CAMPOSCPF

Outros

JOELSON ELIAS DE ARRUDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOELSON ELIAS DE ARRUDA· OAB MT 21577· CPF 026.***.***-05

NELSON DIAS DE ARRUDA JUNIOR· OAB MT 25256· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA FERREIRA LOBOCPF

JOAO BATISTA LOBO CORREACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO JOSE STODULSKI

LEONARDO JOSE STODULSKICPF

Advogados

Autor:

NATHANY SANCHES BATISTA· OAB GO 33829· CPF 011.***.***-02

Reu:

IVONIR ALVES DIAS· OAB MT 13310· CPF 771.***.***-34

Reu:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE NATUBA

Reu

JOSE LEONARDO DA SILVA NUNESCPF

SILVIO LIMA FERREIRACPF

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2026 10:00 Vara Única de Umbuzeiro. (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEANDRO NUNES DA SILVACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB PR 114505· CPF 093.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEANDRO NUNES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45720504020240320124300 (20/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CORNELIO LIMA DE GOISCPF

POUSADA E RESTAURANTE ARAUJO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 38.178,39

Autor

LUCIELI DE OLIVEIRA POLICECPF

Reu

VINICIUS ALBERTO BOVOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO· OAB SP 399037· CPF 423.***.***-66

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO PORFÍRIO FRAGA· OAB SP 210311· CPF 552.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS JUNIOR· OAB SP 226745· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS ALBERTO BOVOCPF

Reu

LUCIELI DE OLIVEIRA POLICECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO PORFÍRIO FRAGA· OAB SP 210311· CPF 552.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS JUNIOR· OAB SP 226745· CPF 270.***.***-64

Reu:

JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO· OAB SP 399037· CPF 423.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS ALBERTO BOVOCPF

Reu

LUCIELI DE OLIVEIRA POLICECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 38.178,39

Autor

VINICIUS ALBERTO BOVOCPF

Reu

LUCIELI DE OLIVEIRA POLICECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO PORFÍRIO FRAGA· OAB SP 210311· CPF 552.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS JUNIOR· OAB SP 226745· CPF 270.***.***-64

Reu:

JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO· OAB SP 399037· CPF 423.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIELI DE OLIVEIRA POLICECPF

Reu

VINICIUS ALBERTO BOVOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO· OAB SP 399037· CPF 423.***.***-66

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO PORFÍRIO FRAGA· OAB SP 210311· CPF 552.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS JUNIOR· OAB SP 226745· CPF 270.***.***-64

Reu:

JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO· OAB SP 399037· CPF 423.***.***-66

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO PORFÍRIO FRAGA· OAB SP 210311· CPF 552.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS JUNIOR· OAB SP 226745· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003975-89.2022.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucieli de Oliveira Police - Vinicius Alberto Bovo - Cumpra-se o v. Acórdão, devendo a Serventia observar as determinações dos itens "a" e "b" de fls. 413. De acordo com o Comunicado CG n. 438/2016, a execução de sentença tem que ser cadastrada como cumprimento de sentença: item 1.2 cumprimento de sentença: No portal E-SAJ es... (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA CAZARINO GOMESCPF

Reu

ODETE BISPO DOS SANTOS FORTESCPF

OTáVIO FERREIRA FORTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GONÇALVES BELIZARIO· OAB SP 374040· CPF 380.***.***-48

Autor:

ROBERTO CARLOS JUNIOR· OAB SP 226745· CPF 270.***.***-64

Reu:

BRUNO GONÇALVES BELIZARIO· OAB SP 374040· CPF 380.***.***-48

Reu:

ROBERTO CARLOS JUNIOR· OAB SP 226745· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004100-23.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Lucia Cazarino Gomes - Otávio Ferreira Fortes Filho - - Odete Bispo dos Santos Fortes e outros - Cumpra-se o v. Acórdão. De acordo com o Comunicado CG n. 438/2016, a execução de sentença tem que ser cadastrada como cumprimento de sentença: item 1.2 cumprimento de sentença: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediári... (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS JUNIOR· OAB SP 226745· CPF 270.***.***-64

Reu:

LUCIANA GULIN DE SOUZA GALENI· CPF 249.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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