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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 11.802,96

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 11.802,96

Autor

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Reu

WAGNER GOMES BARBOSACPF

VALERIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

UBIRACY DIAS DOS SANTOSCPF

RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDESCPF

MIZELDA FRANCISCA DE SOUZACPF

+ 25 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.109,13

Autor

CARLOS ROBERTO MARTINS DA SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA· OAB PB 19456· CPF 090.***.***-96

MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS· OAB PB 17738· CPF 066.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARTINS DA SILVA em 26/06/2025 23:59. (27/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 188.013,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO MARTINS DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 46.694,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO MARTINS DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/02/2022)

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