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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

OSVALDO TOVANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA· OAB SP 110707· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Francisco Perrone Costa (OAB 110707/SP) Processo 1000414-09.2017.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Tovani - Vistos. Intime-se o INSS para que se manifeste acerca da petição da parte autora de fls. 240/241, quanto à desistência da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida judicialmente, bem como ao recebimento dos atrasados, optando apenas pela averbação do período rural reconhecido nos autos. Prazo: 10 (dez) d... (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 44.896,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

HELIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE JANUARIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Autor:

HENRIQUE MORGADO CASSEB· OAB SP 184376· CPF 282.***.***-94

Autor:

HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA· OAB SP 157875· CPF 896.***.***-68

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB SP 120478· CPF 131.***.***-50

Reu:

CARLOS ROBERTO DE AQUINO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 44.896,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

HELIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA· OAB SP 157875· CPF 896.***.***-68

Autor:

HENRIQUE MORGADO CASSEB· OAB SP 184376· CPF 282.***.***-94

Autor:

MAURICIO JOSE JANUARIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Reu:

CARLOS ROBERTO DE AQUINO· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 465.101,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707809-71.2023.8.07.0018. APELANTE: ROBERVAL MOREIRA DA SILVA, EDEN MACIEL DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO AQUINO CAETANO, PAULO JOSE GOMES, LUCIA BEZERRA SOARES, JAMES DEAN DO NASCIMENTO BARBOSA, ANTONIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, PAULO CESAR DO NASCIMENTO, MAGDA LIMA DA SILVA CARDOSO, JOSE MARIA ALEXANDRE MACEDO APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Ga... (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 465.101,80

Autor

ROBERVAL MOREIRA DA SILVACPF

EDEN MACIEL DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO AQUINO CAETANOCPF

PAULO JOSE GOMESCPF

LUCIA BEZERRA SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

JOAO VICTOR DE ARAUJO TOCANTINS· OAB DF 67219· CPF 038.***.***-01

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59. (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 35.519,84

Autor

WALTER JOSE E SILVACPF

SILVA CASTRO FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

FABIO TEIXEIRA LEMOSCPF

REGIO AUGUSTO DE LIMACPF

CARLOS ROBERTO AQUINO CAETANOCPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

LUCIMAR MARIA DOS SANTOS E SILVA· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER JOSE E SILVA

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROBERTO AQUINO CAETANOCPF

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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