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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICIVALDO VEIGA DE JESUS

SOLANGE NATELLES BARBOSA

RAIMUNDO RODRIGUES CINTRA

AILSON PINTO DE CARVALHO

CLOVIS DIAS BULHOSA

+ 105 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS· OAB BA 26492· CPF 555.***.***-91

Autor:

SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Reu:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006648-95.2011.8.05.0001. Reu: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Do Estado Da Bahia Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Autor: Maria Shirley Da Silva Ferreira Advogado: Soraya Regina Bastos Costa Pinto (OAB:BA8858) Autor: Luis Carlos Teixeira De Araujo Autor: Pedro Gualberto Vilas Boas Dos Prazeres Advogado: Monica Araujo De Carvalho Reis (OAB:BA26492) Autor: Antonio Moreira Dos Anjos Advogado: Mon... (17/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

LUIZ CLAUDIO DA ROCHA LOPES

Outros

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 253595

CATIANE GONCALVES CABRAL· OAB RJ 208185· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES LIMA DUARTE FREITAS LIMACPF

Reu

DEVANIRO DE FREITAS LIMA

JORCELINA BERNADES DE FREITAS NASCIMENTO

JOCELIM BERNADES DE FREITAS

PAULO ALEXANDRE BERNADES DE FREITAS

GUSTAVO BERNADES DE FREITAS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 253595

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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