CARLOS ROBERTO PESSOA DE MATTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 11.099,49

Autor

CARLOS ROBERTO PESSOACPF

Reu

PICASSO BERNARDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO XAVIER FILHO· OAB PE 49310· CPF 097.***.***-77

Autor:

PABLO DIEGO TENORIO MOURA DO NASCIMENTO· OAB PE 51978· CPF 109.***.***-90

Autor:

CAMILA REGO BUONORA· OAB PE 50611· CPF 102.***.***-46

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO PESSOA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO XAVIER FILHO· OAB PE 49310· CPF 097.***.***-77

Autor:

CAMILA REGO BUONORA· OAB PE 50611· CPF 102.***.***-46

Autor:

PABLO DIEGO TENORIO MOURA DO NASCIMENTO· OAB PE 51978· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Mandado (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 6.239,86

Autor

CARLOS ROBERTO PESSOACPF

Reu

WILLAMES ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO DIEGO TENORIO MOURA DO NASCIMENTO· OAB PE 51978· CPF 109.***.***-90

Reu:

HENRIQUE JOSÉ FELIX DE LIMA· OAB PE 13273· CPF 372.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO PESSOACPF

Reu

ELIANE ALVES HONORATO DA SIILVA

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

EDUARDO GEORGE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO DIEGO TENORIO MOURA DO NASCIMENTO· OAB PE 51978· CPF 109.***.***-90

Autor:

PAULO ROBERTO XAVIER FILHO· OAB PE 49310· CPF 097.***.***-77

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 4.680,00

Autor

CARLOS ROBERTO PESSOACPF

Reu

WILLAMES ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO XAVIER FILHO· OAB PE 49310· CPF 097.***.***-77

Autor:

PABLO DIEGO TENORIO MOURA DO NASCIMENTO· OAB PE 51978· CPF 109.***.***-90

Reu:

HENRIQUE JOSÉ FELIX DE LIMA· OAB PE 13273· CPF 372.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 4.680,00

Autor

WILLAMES ROBERTO DA SILVACPF

Reu

CARLOS ROBERTO PESSOACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ FELIX DE LIMA· OAB PE 13273· CPF 372.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO XAVIER FILHO· OAB PE 49310· CPF 097.***.***-77

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

CARLOS ROBERTO PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Outros

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

CARLOS ROBERTO PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PESSOA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELISANGELA APARECIDA PESSOACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS PESSOACPF

ADAIR JOSE PESSOACPF

ADALBERTO APARECIDO PESSOACPF

ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUESCPF

ROBERTO CARLOS PESSOACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA APARECIDA PESSOACPF

Reu

ADAIR JOSE PESSOACPF

ADALBERTO APARECIDO PESSOACPF

ALISSANDRO LAURENTINO PESSOACPF

ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS PESSOA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Autor:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELISANGELA APARECIDA PESSOA, CPF nº 67393390230 ADVOGADOS DO APELANTE: MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA, OAB nº RO8681, JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996 APELADOS: MARIA DAS GRACAS PESSOA, CPF nº 46969390225, ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUES, CPF nº 97589314234, ADAIR JOSE PESSOA, CPF nº 69074682200, ROBERTO CARLOS PESSOA, CPF nº 64027856287, ADALBERTO APARECIDO PESSOA, CPF nº 46969403220, VANUSA PESSOA GONCALVES,... (13/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA APARECIDA PESSOACPF

Reu

ADAIR JOSE PESSOACPF

ADALBERTO APARECIDO PESSOACPF

ALISSANDRO LAURENTINO PESSOACPF

ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS PESSOA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Autor:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELISANGELA APARECIDA PESSOA, CPF nº 67393390230 ADVOGADOS DO APELANTE: MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA, OAB nº RO8681, JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996 APELADOS: MARIA DAS GRACAS PESSOA, CPF nº 46969390225, ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUES, CPF nº 97589314234, ADAIR JOSE PESSOA, CPF nº 69074682200, ROBERTO CARLOS PESSOA, CPF nº 64027856287, ADALBERTO APARECIDO PESSOA, CPF nº 46969403220, VANUSA PESSOA GONCALVES,... (13/07/2026)

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