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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BUENO PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROBERTO BUENO PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MAURO NUNES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (30/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 64.715,24

Autor

COMERCIAL AGRICOLA NORTE PROCOPENSE LTDACNPJ

Reu

GERSON MIGUEL DA SILVACPF

JULIO CESAR DA SILVACPF

Outros

SILVIO RAIMUNDO· OAB PR 055406

MARCELO FARINHA· OAB PR 017370· CPF 574.***.***-34

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 016560

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL AGRICOLA NORTE PROCOPENSE LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVACPF

GERSON MIGUEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BUENO· CPF 496.***.***-00

Autor:

MARCELO FARINHA· OAB PR 017370· CPF 574.***.***-34

Reu:

SILVIO RAIMUNDO· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA TZASKOS LEVANDOWSKICPF

VALDEMIR BATISTACPF

ESPOLIO DE WENCESLAU LEVANDOWSKI

JESUS JOSE DA CRUZ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

EDILSON FERNANDES· OAB PR 015642· CPF 497.***.***-30

Autor:

ROBERTO CARLOS BUENO· CPF 496.***.***-00

Autor:

MARCELO FARINHA· OAB PR 017370· CPF 574.***.***-34

Autor:

MARIA TZASKOS LEVANDOWSKI· CPF 863.***.***-53

Autor:

CARLOS PEREIRA· OAB TO 001157· CPF 086.***.***-34

Outros

FÁBIO LINEU LEAL ANTUNES· OAB PR 029689· CPF 946.***.***-68

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LEVANDOWSKICPF

Reu

MARIA TZASKOS LEVANDOWSKICPF

WENCESLAU LEVANDOWSKI

JESUS JOSE DA CRUZ

VALDEMIR BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO LEVANDOWSKICPF

Reu

JESUS JOSE DA CRUZ

ESPOLIO DE WENCESLAU LEVANDOWSKI

VALDEMIR BATISTACPF

MARIA TZASKOS LEVANDOWSKICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS GOMES NEGRAO (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. JULIETA RAMALHO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 016560

Autor:

GUSTAVO AYDAR DE BRITO· OAB PR 033984· CPF 184.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

Autor:

GUSTAVO AYDAR DE BRITO· OAB PR 33984· CPF 184.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 016560

Reu:

GUSTAVO AYDAR DE BRITO· OAB PR 033984· CPF 184.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AYDAR DE BRITO· OAB PR 33984· CPF 184.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILELA & MACHADO LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS VIEIRA

LUIZ FERNANDO VIEIRA

MARIA HELENA DA SILVA VIEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

Autor:

ADENILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PR 99473· CPF 065.***.***-39

Autor:

MARCELO FARINHA· OAB PR 17370· CPF 574.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 016560

Autor:

MARCELO FARINHA· OAB PR 017370· CPF 574.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

Reu:

ADENILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PR 99473· CPF 065.***.***-39

Reu:

MARCELO FARINHA· OAB PR 17370· CPF 574.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 016560

Reu:

MARCELO FARINHA· OAB PR 017370· CPF 574.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA 1 DECISÃO. Vistos. Trata-se de ação de imissão de posse, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Vilela & Machado LTDA em face de Luiz Carlos Vieira, Luiz Fernando Vieira e Maria Helena da Silva Vieira. Em decisão de mov. 159, foi julgado procedente o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para imiss... (17/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILELA & MACHADO LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ENEDINA GONCALVES FRANCISCO

ELIAS GONCALVES FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

Autor:

MARCELO FARINHA· OAB PR 17370· CPF 574.***.***-34

Reu:

SANDRA MARIA KAIRUZ YOSHIY· OAB PR 20002· CPF 766.***.***-49

Reu:

OSSIVAL ANTONIO CASSAROTTI· OAB PR 9161· CPF 140.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 55.020,97

Autor

BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SABAUDIA/PRCNPJ

Outros

WYLTON CARLOS GAION· OAB PR 51481

MAITÊ DE FÁTIMA MENCK· OAB PR 59135· CPF 046.***.***-31

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

VERÍSSIMO MORAES SIMÕES· OAB PR 47571

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

R$ 418,35

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

ROBERTO GOMESCPF

Outros

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

24/03/2003

Valor

R$ 733.762,02

Autor

CONCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

Reu

CUNHA E CALIXTO LTDACNPJ

MAURO CALIXTO

MAURO CALIXTOCPF

TANIA MASSO DA CUNHA CALIXTO

Outros

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (17/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRED SERVIçOS DE COBRANçA LTDA

Reu

CUNHA E CALIXTO LTDACNPJ

MAURO CALIXTO

TâNIA MARIA MASSO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

Autor:

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

Reu:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

Reu:

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

Último movimento: Provisório (17/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 13.923,53

Autor

ATRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROCNPJ

Reu

IVAN XAVIER DUARTECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

Reu:

CAIO MARIO MOREIRA JUNIOR· OAB PR 17828· CPF 517.***.***-49

Reu:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Outros

CAIO MARIO MOREIRA NETO· OAB PR 89262· CPF 061.***.***-32

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (24/09/2024)

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