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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS PAULO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO TAVARES

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Autor:

ELISIANE ALVES DE CASTRO· OAB RS 069098· CPF 603.***.***-20

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

ELISIANE ALVES DE CASTRO· OAB RS 069098· CPF 603.***.***-20

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000307-43.2021.8.21.0139/RS AUTOR: CARLOS ROBERTO TAVARES ADVOGADO(A): ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098) RÉU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno do processo à origem, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, nada mais sendo requerido, e tendo em vista o trânsito em ju... (04/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

FRANCISCO FATIMA DE SOUSACPF

ISOLINA SILVANO DE SOUSACPF

Reu

ROSYELA VIEIRA LOPES DA SILVA

ROQUE DONIZETE DA SILVACPF

Outros

RUBENS VIEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 59734· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Autos Conclusos (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO TAVARES

Advogados

Reu:

RENATO MORAIS BESSA· OAB GO 60963

Último movimento: Intimação Lida (26/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 11.440,27

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO TAVARES

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES MORAES ANTUNES· OAB GO 42753· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO TAVARES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

ELISIANE ALVES DE CASTRO· OAB RS 069098· CPF 603.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELISIANE ALVES DE CASTRO· OAB RS 069098· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO TAVARES

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

ELISIANE ALVES DE CASTRO· OAB RS 069098· CPF 603.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ELISIANE ALVES DE CASTRO· OAB RS 069098· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO TAVARES

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

ELISIANE ALVES DE CASTRO· OAB RS 069098· CPF 603.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ELISIANE ALVES DE CASTRO· OAB RS 069098· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5108211-46.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: CARLOS ROBERTO TAVARES ADVOGADO(A): ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 13/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 51082114620248210001/TJRS (14/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO TAVARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KARINA AMZALAK PEREIRA· OAB MG 77863· CPF 031.***.***-24

Autor:

JOSE MAERCIO PEREIRA· OAB DF 12393· CPF 097.***.***-49

Autor:

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA· OAB MG 79395· CPF 743.***.***-04

Reu:

KARINA AMZALAK PEREIRA· OAB MG 77863· CPF 031.***.***-24

Reu:

JOSE MAERCIO PEREIRA· OAB DF 12393· CPF 097.***.***-49

Reu:

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA· OAB MG 79395· CPF 743.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2022)

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