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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Incêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 16.662,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALISON MARREIROS LOPES Fica intimado a patrona do réu para ciência Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001098-94.2021.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT... (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Incêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 16.662,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALISON MARREIROS LOPESCPF

Advogados

Reu:

IVETE BARBOSA CARVALHO· OAB AP 2060· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDETE DE SOUZA BARBOSA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 16.271,35

Autor

CARLOS RODOLFO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 16.271,35

Autor

CARLOS RODOLFO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RODOLFO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CARLOS RODOLFO PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA - PE21294 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO A demandante interpôs recurso especial e incidente de uniformização contra acórdão desta Turma Recursal julgou improcedente o pedido formulado pelo autor de isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, sob a alegação de ser portador de doença grave. Inicialmente, Tendo e... (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RODOLFO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

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