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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 24.509,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DE CAMPOS MELLOCPF

Reu

CARLA RAQUEL DE OLIVEIRA BARBOSA RABESQUINECPF

MILTON MORO RABESQUINECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DE CAMPOS MELLOCPF

Reu

MILTON MORO RABESQUINECPF

CARLA RAQUEL DE OLIVEIRA BARBOSA RABESQUINECPF

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Autor:

CAROLINE MENDES DIAS· OAB MS 13248· CPF 698.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE SOUZA RAUL· OAB MS 12706· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DE CAMPOS MELLOCPF

Reu

MILTON MORO RABESQUINECPF

CARLA RAQUEL DE OLIVEIRA BARBOSA RABESQUINECPF

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Autor:

CAROLINE MENDES DIAS· OAB MS 13248· CPF 698.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE SOUZA RAUL· OAB MS 12706· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 97.360,85

Autor

CARLOS RODRIGUES DE CAMPOS MELLOCPF

Reu

MILTON MORO RABESQUINECPF

CARLA RAQUEL DE OLIVEIRA BARBOSA RABESQUINECPF

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Autor:

CAROLINE MENDES DIAS· OAB MS 13248· CPF 698.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE SOUZA RAUL· OAB MS 12706· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 98.788,36

Autor

RUBENS RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

OSWALDO VIEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE MULLER· OAB MS 19545· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS RODRIGUES MACHADO

Reu

OSWALDO VIEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE MULLER· OAB MS 19545· CPF 949.***.***-20

Reu:

FÁBIO ALEXANDRE MULLER· OAB MS 19545· CPF 949.***.***-20

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (19/08/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DE CAMPOS MELLO JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DE CAMPOS MELLO JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DE CAMPOS MELLO JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SP 502845· CPF 050.***.***-02

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB MG 198196· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DE CAMPOS MELLO JUNIORCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SP 502845· CPF 050.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DE CAMPOS MELLO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SP 502845· CPF 050.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DE CAMPOS MELLO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SP 502845· CPF 050.***.***-02

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