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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 8.500.000,00

Autor

ELENICE OLIVEIRA DE LIRA

MATHIAS COSTA TAVARES

EDSON CLEBER VILHENA DA ROCHA

JANIVALDO DE ASSUNCAO MARQUES BAHIA

RAIMUNDO PINHEIRO BENJAMIN

+ 230 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

TAMARA SHIPPING

MINERVA SA

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE BASTOS FILHO· OAB PR 9041· CPF 147.***.***-78

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RODRIGUES DIAS

Reu

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS RODRIGUES DIAS REU: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA FINALIDADE: Intimação da parte para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser vis... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COSME DANIEL SOUZA TAMAIOCPF

JOSE CARLOS RODRIGUES DIASCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS· OAB ES 18857· CPF 577.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARILENE CONCEICAO CAETANOCPF

WILLIS SOARES DA SILVACPF

JAMILIA DA SILVA OLIVEIRACPF

JANAINA JESUS DE SOUZACPF

JAQUELAINE BATISTA DE JESUSCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Reu:

RHUBIA DE SOUSA FRANCO· OAB ES 31974· CPF 101.***.***-59

Reu:

ANDRESSA GONCALVES TEIXEIRA DA COSTA· OAB ES 26633· CPF 057.***.***-05

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA· OAB ES 13403· CPF 110.***.***-51

Reu:

THIAGO PEREIRA MALAQUIAS· OAB ES 14120· CPF 096.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINALDO NOBRE SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS· OAB ES 18857· CPF 577.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 26.352,14

Autor

COSME DANIEL SOUZA TAMAIOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S A

Advogados

Autor:

ELIZABETH LOPES DA SILVA· OAB ES 27427· CPF 081.***.***-09

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS· OAB ES 18857· CPF 577.***.***-72

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de COSME DANIEL SOUZA TAMAIO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RENAN NICACIO DA SILVACPF

RENAN NICACIO DA SILVA

EDICARLOS CERRI BORGESCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS· OAB ES 18857· CPF 577.***.***-72

Reu:

ELIZABETH LOPES DA SILVA· OAB ES 27427· CPF 081.***.***-09

Reu:

CARLOS ANDRE REIS DE SOUZA· OAB ES 21449· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.116.039,40

Autor

PELICANO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO CORREIA ANANIASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Outros

JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS· OAB ES 18857· CPF 577.***.***-72

WISLEY OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 18249· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIOGO CORREA MOREIRACPF

DAYVISON GUILHERME CANDIDO MAURICIOCPF

Advogados

Reu:

VICENTE DE PAULA FRANCO· OAB ES 38637· CPF 094.***.***-75

Reu:

JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS· OAB ES 18857· CPF 577.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRECI DA SILVA CORDEIRO COSTA

Advogados

Autor:

WISLEY OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 18249· CPF 088.***.***-02

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS· OAB ES 18857· CPF 577.***.***-72

Autor:

ELIZABETH LOPES DA SILVA· OAB ES 27427· CPF 081.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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