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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIA BARBOSA BRAGA· OAB PR 74320· CPF 788.***.***-87

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

FLAVIA BARBOSA BRAGA· OAB PR 74320· CPF 788.***.***-87

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Definitivo (16/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO

Reu

CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FLAVIA BARBOSA BRAGA· OAB PR 074320· CPF 788.***.***-87

Autor:

FLAVIA BRAGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 009332

Reu:

FLAVIA BARBOSA BRAGA· OAB PR 074320· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO

Reu

CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FLAVIA BARBOSA BRAGA· OAB PR 074320· CPF 788.***.***-87

Autor:

FLAVIA BRAGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 009332

Reu:

FLAVIA BARBOSA BRAGA· OAB PR 074320· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007106-84.2021.4.04.7002/PR EXEQUENTE: CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) ADVOGADO(A): FLAVIA BARBOSA BRAGA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, e artigo 925 do Código de Processo Civil. (08/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 252.522,72

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 20.150,00

Autor

DANIELE SOUZA CARVALHO SOUZACPF

CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOUZA MEIRELES· OAB ES 32833· CPF 139.***.***-59

Reu:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO SOUZACPF

DANIELE SOUZA CARVALHO SOUZACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCAS SOUZA MEIRELES· OAB ES 32833· CPF 139.***.***-59

Reu:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCAS SOUZA MEIRELES· OAB ES 32833· CPF 139.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 21.818,34

Autor

DANIEL CARVALHO SOUZACPF

CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES· OAB ES 010997· CPF 078.***.***-70

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO SOUZACPF

DANIEL CARVALHO SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Autor:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES· OAB ES 010997· CPF 078.***.***-70

Reu:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5013596-63.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DANIEL CARVALHO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECE... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO SOUZACPF

DANIEL CARVALHO SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Autor:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES· OAB ES 010997· CPF 078.***.***-70

Reu:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

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