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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NATALINA DE JESUS TAVARESCPF

ANDRE LUIS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM

CODEM

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

CONFINANTES DESCONHECIDOS EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO

Último movimento: Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DA CONCEICAOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

PATRICIA CUNHA DOS SANTOS· OAB RJ 166548· CPF 096.***.***-05

SONIA SUELY DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 62924· CPF 648.***.***-34

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Reu

RUBENS DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYANE CONCEICAO SOARES DE JESUSCPF

Reu

CELIO PINTO DA CONCEIÇÃOCPF

CELSO PINTO DA CONCEIÇÃO

LENI PINTO DA CONCEIÇÃO

RUBENS DA CONCEICAO

SERGIO PINTO DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

LAIZ DE LIRA CANDIDO· OAB RJ 197868· CPF 120.***.***-08

Reu:

LAIZ DE LIRA CANDIDO· OAB RJ 197868· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 30.194,43

Autor

RUBENS DA CONCEICAO VIEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA· OAB GO 31995· CPF 913.***.***-49

Autor:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 30.065,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 30.065,01

Autor

RUBENS DA CONCEICAO VIEIRACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA· OAB GO 31995· CPF 913.***.***-49

Autor:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS DA CONCEICAO VIEIRA

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA· OAB GO 31995· CPF 913.***.***-49

Autor:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA· OAB GO 31995· CPF 913.***.***-49

Reu:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735606-10.2022.8.07.0001. RECORRENTE: RUBENS DA CONCEIÇÃO VIEIRA RECORRIDA: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO Considerando a afetação pelo STJ do REsp 2.092.190/SP (Tema 1.264), com a finalidade de “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento demérito... (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Protesto Indevido de TítuloRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS DA CONCEICAO VIEIRA

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA· OAB GO 31995· CPF 913.***.***-49

Autor:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA· OAB GO 31995· CPF 913.***.***-49

Reu:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 33.517,41

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DA CONCEICAO VIEIRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 33.517,41

Autor

RUBENS DA CONCEICAO VIEIRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA· OAB GO 31995· CPF 913.***.***-49

Autor:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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