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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 320,66

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CARLOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Carlos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 265,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CARLOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMASCPF

Reu

CARLA DE TAL

CARLOS SANTOS

FABIO FERREIRA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO FERREIRA DE JESUS

WASHINGTON DE TAL

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Autor:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Autor:

FABIO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 42957· CPF 802.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Reu:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Reu:

FABIO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 42957· CPF 802.***.***-87

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMASCPF

Reu

CARLA DE TAL

CARLOS SANTOS

FABIO FERREIRA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO FERREIRA DE JESUS

WASHINGTON DE TAL

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Autor:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Autor:

FABIO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 42957· CPF 802.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Reu:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Reu:

FABIO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 42957· CPF 802.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DORALICE DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s): LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS (OAB:BA5668), ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS (OAB:BA27650) EXECUTADO: CARLOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): FABIO FERREIRA DE JESUS registrado(a) civilmente como FABIO FERREIRA DE JESUS (OAB:BA42957) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 050... (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.446,32

Autor

JOAO LUIZ BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOSCPF

JANAINA MARIA DOS SANTOS MARTINSCPF

THATSON RENNER DOS SANTOS MARTINSCPF

JANAINA SANTOS

THATSON RENNER DOS SANTOS MARTINS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOAO LUIZ BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

JANAINA MARIA DOS SANTOS MARTINSCPF

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOSCPF

THATSON RENNER DOS SANTOS MARTINSCPF

JANAINA SANTOS

CARLOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUIZ BORGES DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59:59. (13/09/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.435,60

Autor

CARLOS SANTOSCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO ROMANO FILHO· OAB GO 30637

Reu:

DANIEL GERBER· OAB GO 39879

Outros

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 55302

Último movimento: Transitado em Julgado (10/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SANTOS

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO ROMANO FILHO· OAB GO 30637

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Autor:

DANIEL GERBER· OAB GO 39879

Reu:

PEDRO PAULO ROMANO FILHO· OAB GO 30637

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Reu:

DANIEL GERBER· OAB GO 39879

Último movimento: Trânsito em julgado (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERA LUCIA FARIAS FERNANDESCPF

EDITE CASTRO DA SILVACPF

GUILHERME DE CASTRO FARIASCPF

Reu

CARLOS SANTOS

LIDIANE SANTOS

REGINA LUCIA DE CASTRO FARIAS

Advogados

Autor:

ANTONIA DE FATIMA DA CRUZ MELO· OAB PA 5398· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE CASTRO DA SILVA

GUILHERME DE CASTRO FARIASCPF

VERA LUCIA FARIAS FERNANDES

Reu

CARLOS SANTOS

LIDIANE SANTOS

REGINA LUCIA DE CASTRO FARIAS

Advogados

Autor:

ANTONIA DE FATIMA DA CRUZ MELO· OAB PA 5398· CPF 218.***.***-72

Reu:

ANTONIA DE FATIMA DA CRUZ MELO· OAB PA 5398· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

JANAILSON JOSE DE LIMACPF

Reu

CONCEPT TATTOO STUDIO

CARLOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 184602· CPF 130.***.***-47

Reu:

CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO· OAB PE 28022· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

JANAILSON JOSE DE LIMACPF

Reu

CARLOS SANTOS

CONCEPT TATTOO STUDIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 18.132,53

Autor

LUIZA ANDREA PINTO MONTEIROCPF

Reu

CARLOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVONE SOUZA DE CASTRO· OAB RO 7392· CPF 780.***.***-34

Autor:

NATHALIA MARQUES CAVALCANTE· OAB RO 10039· CPF 007.***.***-07

Autor:

HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES· OAB RO 7363· CPF 528.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estelionato contra Idoso (Art. 171, § 4º)Apelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SANTOS

Reu

BRADESCO PROMOTORA

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB SE 880· CPF 903.***.***-91

Autor:

DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO· OAB SE 11384· CPF 014.***.***-27

Autor:

ANA CARLA SOUSA SANTOS· OAB SE 10609· CPF 047.***.***-60

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB SE 880· CPF 903.***.***-91

Reu:

DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO· OAB SE 11384· CPF 014.***.***-27

Reu:

ANA CARLA SOUSA SANTOS· OAB SE 10609· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLOS SANTOS ADV.: DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO - OAB: 11384-SE REQUERIDO: BRADESCO PROMOTORA ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO - OAB: 880-A-SE ADV.: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB: 969-A-SE ADV.: ANA CARLA SOUSA SANTOS - OAB: 10609-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600201}... (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SANTOS

Reu

BRADESCO PROMOTORA

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB SE 880· CPF 903.***.***-91

Autor:

DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO· OAB SE 11384· CPF 014.***.***-27

Autor:

ANA CARLA SOUSA SANTOS· OAB SE 10609· CPF 047.***.***-60

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB SE 880· CPF 903.***.***-91

Reu:

DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO· OAB SE 11384· CPF 014.***.***-27

Reu:

ANA CARLA SOUSA SANTOS· OAB SE 10609· CPF 047.***.***-60

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (13/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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