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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIANA RIBEIRO BUSTAMANTECPF

Reu

RICARDO RAMIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Autor:

FELIPE SAVIO NOVAES· OAB SP 410712· CPF 362.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 73.973,16

Autor

JOSE COUTINHOCPF

MARIA APARECIDA VIEIRA COUTINHOCPF

ESPOLIO DE EDMAR VIEIRA COUTINHO

EDMARA VIEIRA COUTINHO MARTINS DA SILVACPF

EDUARDO JOSE VIEIRA COUTINHOCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Autor:

FELIPE SAVIO NOVAES· OAB SP 410712· CPF 362.***.***-36

Autor:

EDNEIA VIEIRA COUTINHO PINTO· CPF 383.***.***-85

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 221271· CPF 222.***.***-24

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE COUTINHO

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 73.973,16

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE COUTINHO

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (26/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Processo Entranhado (01/04/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCEMIR SANTOS MACHADOCPF

Reu

PAULO LOPES DA SILVA VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA CLAUDIO· OAB SP 432335· CPF 408.***.***-03

Reu:

FELIPE SAVIO NOVAES· OAB SP 410712· CPF 362.***.***-36

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 121.579,41

Autor

MUNICIPIO DE CRUZEIRO

ANTONIA MARIA MONICALE MARTINSCPF

Reu

ANTONIA MARIA MONICALE MARTINSCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SAVIO NOVAES· OAB SP 410712· CPF 362.***.***-36

Reu:

ARNALDO ROBERTO DE SOUZA NEVES· OAB SP 249429· CPF 218.***.***-93

Outros

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

RODRIGO VINICIUS DE ASSIS LEMOS· OAB SP 512771· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Cruzeiro; Advogado: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Vinicius de Assis Lemos (OAB: 512771/SP) (Procurador); Apelada: Antônia Maria Monicale Martins; Advogado: Felipe Savio Novaes (OAB: 410712/SP); Advogado: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 121.579,41

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIROCNPJ

Reu

ANTONIA MARIA MONICALE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO ROBERTO DE SOUZA NEVES· OAB SP 249429· CPF 218.***.***-93

Autor:

RODRIGO VINICIUS DE ASSIS LEMOS

Reu:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Reu:

FELIPE SAVIO NOVAES· OAB SP 410712· CPF 362.***.***-36

Último movimento: Prazo (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA MARIA MONICALE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA MARIA MONICALE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VINICIUS DE ASSIS LEMOS· OAB SP 512771· CPF 083.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VINICIUS DE ASSIS LEMOS· OAB SP 512771· CPF 083.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.255,73

Autor

PAULO JOSE MORAES DE PAULA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SAVIO NOVAES· OAB SP 410712· CPF 362.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS MARQUES FILHOCPF

EDUARDO DE FREITAS BASTOSCPF

JOSE RENATO DE FREITAS BASTOSCPF

MARIA JOSE ANTUNES BASTOSCPF

ANTONIO CARLOS ANTUNES BASTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ADELIA SANTOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA CUNHA· OAB SP 475166· CPF 110.***.***-06

Autor:

FELIPE SAVIO NOVAES· OAB SP 410712· CPF 362.***.***-36

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Autor:

LEONARDO MATTOS REGIANI· OAB SP 426283· CPF 434.***.***-60

Autor:

DENIS CARVALHO· OAB SP 446896· CPF 366.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MARZANO VASQUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SÁVIO NOVAES· OAB SP 410712· CPF 362.***.***-36

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000745-94.2023.8.26.0156/SP RELATOR: JOSE MARQUES DE LACERDA EXEQUENTE: ANA PAULA MARZANO VASQUES ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS COSTA (OAB SP326266) ADVOGADO(A): FELIPE SÁVIO NOVAES (OAB SP410712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 299 - 18/06/2026 - Juntada de certidão (19/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAVIZIA MARTINS FERREIRACPF

Reu

JOAO VICTOR FIGUEIREDO RODRIGUES FERREIRACPF

PEDRO MAGALHAES KOENIGKAN FERREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Autor:

FELIPE SAVIO NOVAES· OAB SP 410712· CPF 362.***.***-36

Autor:

FABRICIO ABDALLAH LIGABO DE CARVALHO· OAB SP 362150· CPF 338.***.***-88

Autor:

JACKELINE FARIA CARVALHO· OAB SP 384170· CPF 357.***.***-56

Reu:

MAIRA MAGALHAES KOENIGKAN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOEL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA· OAB SP 383566· CPF 269.***.***-43

Autor:

FELIPE SAVIO NOVAES· OAB SP 410712· CPF 362.***.***-36

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de NOEL BARBOSA DA SILVA em 14/09/2023 23:59. (15/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE SAVIO NOVAES· OAB SP 410712· CPF 362.***.***-36

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 2.358,01

Autor

JULIANA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Autor:

FELIPE SAVIO NOVAES· OAB SP 410712· CPF 362.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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