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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 36.043,10

Autor

CARLOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6038104-24.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Do pedido de fixação de honorários: Oportunamente esclareço que em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, só haverá arbitramento de honorários nos casos de litigância de má-fé ou em fase recursal. Portanto, não há que se falar em condenação em honorários relativos ao cumprimento de sentença, como requer a parte reclamante. II. Do... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AIUME SANTOS CARVALHOCPF

AIUME SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 22705· CPF 806.***.***-87

Reu:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 22705· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALONSO GUIMARAES ALMEIDA· OAB BA 33504· CPF 793.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Aiume Santos Carvalho Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Reu: Aiume Santos Carvalho Testemunha: Natã De Jesus Souza Testemunha: Carlos Silva Testemunha: José Araújo Silva Testemunha: João Carlos Cintra Testemunha: Ivanildo Santiago Dos Reis Sentença: Segue sentença em anexo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA... (14/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

EDSON FERREIRA DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

CARLOS SILVA

Advogados

Autor:

JOYCE MESQUITA SILVA COSTA· OAB CE 47748· CPF 008.***.***-24

Reu:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185227730 (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DUARTE BUSTAMANTECPF

MARIA MARTA DEPOLICPF

NELSON MOREIRA JUNIOR

JOSE ANTONIO NASCIMENTOCPF

JUSSARANA DE AZEVEDO CHAGAS MAIACPF

+ 70 outros

Reu

FUNDACAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

DANIELA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB ES 30682· CPF 150.***.***-31

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIO FERNANDES DA SILVACPF

MARIA MARTA DEPOLICPF

MARIA RAQUEL SILVA MENDESCPF

MEIRA DE CACIA DAMASCENA KUSMACPF

NELSON MOREIRA JUNIORCPF

+ 33 outros

Reu

FUNDACAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 133604/2024 (16/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGIDE ZIPINOTTI NETTOCPF

ANETE PINTO DA CUNHACPF

ANGELA CRISTINA MARA SILVEIRACPF

ANTONIO CARLOS SILVA MARQUESCPF

ANGELA MARIA FRADE LIMACPF

+ 34 outros

Reu

FUNDACAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2024 (26/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SILVA

Reu

EQUATORIAL GOIáS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

LARA DE ÁVILA LIMA· OAB GO 62227· CPF 234.***.***-97

Autor:

RENAN SILVA VIEIRA· OAB GO 35876· CPF 026.***.***-20

Autor:

LUIZ ALVEZ DE CARVALHO FILHO· OAB GO 31220· CPF 003.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/1996

Distribuição

11/11/1996

Valor

R$ 462.203,00

Autor

TIAMIL TIAGO MATERIAL INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

Reu

CARLOS SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORONICE LUIZ DA SILVACPF

Reu

JOSE BENTO DA SILVACPF

Outros

JORGE EUSTÁCHIO MIZIARA JÚNIOR· OAB SP 206450

QUERLEN APARECIDA SILVA· OAB MG 161945· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LESLIA BEATRIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

QUERLEN APARECIDA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LESLIA BEATRIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

QUERLEN APARECIDA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

CARLOS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MATHEU PEREIRA MARQUEZINICPF

Reu

CARLOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS AKIO TOMINAGA· OAB PR 92624· CPF 105.***.***-42

Autor:

GABRIELA NORONHA DA SILVA· OAB SP 282591· CPF 316.***.***-01

Reu:

LUCAS AKIO TOMINAGA· OAB PR 92624· CPF 105.***.***-42

Reu:

GABRIELA NORONHA DA SILVA· OAB SP 282591· CPF 316.***.***-01

Último movimento: Definitivo (15/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MATHEU PEREIRA MARQUEZINICPF

Reu

CARLOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS AKIO TOMINAGA· OAB PR 92624· CPF 105.***.***-42

Autor:

GABRIELA NORONHA DA SILVA· OAB SP 282591· CPF 316.***.***-01

Reu:

LUCAS AKIO TOMINAGA· OAB PR 92624· CPF 105.***.***-42

Reu:

GABRIELA NORONHA DA SILVA· OAB SP 282591· CPF 316.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2022)

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