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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 462.165,00

Autor

CARLOS VICENTE BRESSAN FORESTCPF

Reu

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALVES OLIVEIRA· OAB MA 8553· CPF 004.***.***-56

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GABRIELA BELTRAMI DE PAULACPF

LUZIA BELTRAMI ALVESCPF

Reu

CARLOS VICENTE BRESSAN FORESTCPF

INNOVARE CURSOS AVANCADOS LTDA - ME

THICIANA ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS· OAB MA 13985· CPF 035.***.***-31

Autor:

DANIEL ELIAS PEREIRA DE PAULA· OAB MT 17399· CPF 801.***.***-49

Reu:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS· OAB MA 13985· CPF 035.***.***-31

Reu:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Reu:

DANIEL ELIAS PEREIRA DE PAULA· OAB MT 17399· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JABOUR BIANQUINICPF

FERNANDA PETER BOTELHO BIANQUINICPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VIANNA BARRETO DE FRAIPONT· CPF 133.***.***-05

Autor:

PAULO HENRIQUE DA ROCHA JUNIOR· OAB ES 9580· CPF 992.***.***-34

Autor:

KARINE BOTELHO BIANQUINI· OAB ES 35509· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JABOUR BIANQUINICPF

FERNANDA PETER BOTELHO BIANQUINICPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

KARINE BOTELHO BIANQUINI· OAB ES 35509· CPF 062.***.***-04

Autor:

MATHEUS VIANNA BARRETO DE FRAIPONT· CPF 133.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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