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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CARLOS VICTOR PEREIRA RIBEIRO SOARESCPF

Reu

MARCOS HENRIQUE CILENTO FERREIRA DA SILVACPF

Outros

MARCOS HENRIQUE CILENTO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 208910

DANNIELLE DA SILVA GOMES· OAB RJ 208870· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO BRAZ DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 017659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO BRAZ DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 017659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (24/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS VICTOR NOGUEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 017659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA (EMBARGADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 017659· CPF 098.***.***-99

Reu:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Reu:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 017659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO BENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO GALVAO DE LEMOS

ALESSANDRO GALVAO DE LEMOSCPF

SILVIO PEREIRA DE FREITAS

SILVIO PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADSON SOARES DE AZEVEDO· CPF 069.***.***-83

Autor:

ROBERTO JULIO DA SILVA· OAB PB 10649· CPF 024.***.***-16

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Autor:

JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 16647· CPF 104.***.***-64

Autor:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO PEREIRA DE FREITASCPF

ALESSANDRO GALVAO DE LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Walla Gomes de Paiva Advogado: Dr. José Bartolomeu de Medeiros Linhares - OAB/RN 6.564 Apelante: Wellington Belo de Araújo Advogado: Dr. Thiago Bezerra de Melo - OAB/PB 23.782 Apelante: Ozenilson Leomar de Andrade Advogados: Dr. Otoniel Maria de Oliveira Júnior - OAB/RN 6.749 Dr. Alysson Maximino Maia de Oliveira - OAB/RN 10.412 Dra. Brenda Licia Almeida - OAB/RN 19.488 Apelante: Rivanildo da Silva Gomes Advogado: Dr. Arthur Gusta... (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDAN DA SILVA SOUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800843282022820514220260330142400 (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJOCPF

GUTEMBERG MAIA GADELHACPF

ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

WALLA GOMES DE PAIVACPF

DIEGO ORTEGA SANTOS ARAUJOCPF

+ 19 outros

Reu

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA· OAB RN 20565· CPF 703.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORDAN DA SILVA SOUTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORDAN DA SILVA SOUTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE MACAU (PLANTAO POLICIAL)

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAU

Reu

GILSEMBERG ANDRADE COUTINHOCPF

FABRICIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

FABRICIO DOS SANTOS SILVACPF

GILSEMBERG ANDRADE COUTINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAU

5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE MACAU (PLANTAO POLICIAL)

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (10/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Antônio Jussie da Silva Ribeiro, Antônio Marcos Neves da Silva, Edson Carlos de Albuquerque, Francisco Tiego Maria dos Santos, José Carlos da Silva Queiroz e Josinaldo Tibúrcio de Souza Silva Defensoria Pública: Manuel Sabino Pontes Apelante: Antônio Jussie da Silva Ribeiro Advogado: Romennigue Cabral de Lima Leonez (OAB/RN 18.534) Apelante: Caio Gleisson da Silva Avelino, Wanderley Messias Silva e José Carlos da Sila Queiroz Adv... (18/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL MELO DA SILVACPF

RAFAEL FERNANDES MACHADOCPF

MANOEL MARCONE DA SILVA

FELIPE CLAUS NASCIMENTO DE GOISCPF

DAMIAO EUDES DA SILVA BARBOZACPF

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Advogados

Autor:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

RENATO CARVALHO JORDAO· OAB RN 10103· CPF 010.***.***-19

Autor:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Intimação. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE MEDEIROS JUNIORCPF

ALAN VICTOR DUARTE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (11/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PAULO DA SILVACPF

JOAO VITOR DE ARAUJO BEZERRACPF

PRATRIKSON LENNON DA COSTA MELOCPF

DANIEL GALVAO DA SILVACPF

97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (29/08/2025)

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