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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 12.033,28

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 57101· CPF 050.***.***-02

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 04/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

IARA DA SILVA TAVARES BASTOSCPF

Reu

LUCIENE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLUCIA APARECIDA VARGAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 178310· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 5.851,15

Autor

NATHALIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLUCIA APARECIDA VARGAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 178310· CPF 113.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

FABIANO MACHADO DA ROSA· OAB RS 61271· CPF 961.***.***-91

Outros

FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 156589· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO VARGASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

CARLUCIA APARECIDA VARGAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 178310· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.277,94

Autor

SONIA MARIA ALMEIDA ELIASCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLÚCIA APARECIDA VARGAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 178310· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLÚCIA APARECIDA VARGAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 178310· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003173-07.2025.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES REQUERENTE: LUCIENE MARIA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CARLÚCIA APARECIDA VARGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ178310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 16/06/2026 - Juntado(a) (17/06/2026)

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