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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 177.252,38

Autor

CARMELITA DANTAS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 004353· CPF 798.***.***-00

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARMELITA DANTAS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 027.***.***-71

Reu:

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 004353· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARMELITA DANTAS BASTOSCPF

Advogados

Reu:

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 004353· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANETE DA SILVA SANTOS DIAS PINACPF

CARMELITA DANTAS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 4353· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 16.080,69

Autor

CARMELITA DANTAS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 4353· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Remessa (01/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANDEWAL MAGALHAES DE CARVALHOCPF

ESPOLIO DE CARMELITA SAMARAO BASTOS

ESPOLIO DE JOSE ZEFERINO BASTOS

Reu

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ALEXANDRE DOS SANTOS MONTENEGRO CAIRRÃO· OAB RJ 117619· CPF 383.***.***-72

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE ZEFERINO BASTOS REP/P/CURADORIA ESEPECIAL

ESPOLIO DE CARMELITA SAMARAO BASTOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

MANDEWAL MAGALHAES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE ZEFERINO BASTOS

ESPOLIO DE CARMELITA SAMARAO BASTOS

Reu

MANDEWAL MAGALHAES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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