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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 319.036,01

Autor

CARMEM LUCIA SANTOSCPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR· OAB BA 69145· CPF 862.***.***-11

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Outros

KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO· OAB PA 16338· CPF 916.***.***-00

VICTORIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB PA 34063· CPF 027.***.***-93

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 25.486,36

Autor

CARMEM LUCIA SANTOSCPF

Reu

MARCOS CESAR SANTANA SARAIVA - MECNPJ

DORGIVAL SEVERO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO· OAB PA 24749· CPF 713.***.***-00

Reu:

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 16.156,58

Autor

CARMEM LUCIA SANTOSCPF

Reu

BANCO GMAC S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR· OAB BA 69145· CPF 862.***.***-11

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEM LUCIA SANTOS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GERSON FEITOSA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO· OAB MA 15601· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON FEITOSA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO· OAB MA 15601· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 11.695,17

Autor

ROSANGELA MATOS VIANA 63090325187CNPJ

Reu

CARMEN LUCIA DA SILVACPF

HAPPY TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

HAPPY TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CARMEM LUCIA

Advogados

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Reu:

ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO· CPF 998.***.***-72

Outros

ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO· OAB MT 11406

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 11.695,17

Autor

ROSANGELA MATOS VIANA 63090325187CNPJ

Reu

CARMEM LUCIA

HAPPY TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Reu:

ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOANA FRANCISCA CORREACPF

Reu

MARIA JOSE FIGUEREIDO CORREA

CARMEM LUCIA FIGUEREIDO CORREA

Advogados

Autor:

MOISES DOS SANTOS SILVA· OAB PA 23741· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LUCICLEIDE CABRAL DE VASCONCELOSCPF

LEONARDO DE LEMOS VASCONCELOSCPF

Reu

CARMEM LUCIA

SONIA REGINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CHRISTIANO VILA NOVA DOS SANTOS MOURA· OAB PE 42174· CPF 051.***.***-45

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

RUBEM DE DEUS E MELO JUNIOR· OAB PE 31299· CPF 868.***.***-04

Reu:

ERIVELTON DUTRA SATURNINO· OAB PE 41078· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LEONARDO DE LEMOS VASCONCELOSCPF

LUCICLEIDE CABRAL DE VASCONCELOSCPF

Reu

SONIA REGINA DE OLIVEIRA

CARMEM LUCIA

CARMEM LUCIA BARBOSA DE SOUZACPF

SONIA REGINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO VILA NOVA DOS SANTOS MOURA· OAB PE 42174· CPF 051.***.***-45

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

RUBEM DE DEUS E MELO JUNIOR· OAB PE 31299· CPF 868.***.***-04

Reu:

ERIVELTON DUTRA SATURNINO· OAB PE 41078· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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