CARMEM LUCIA FELICIO AGUIAR - TINTAS — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI PERES MEIRELESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE LUCILIO NOBRE JUNIOR· OAB MG 227574

Reu:

JOSE LUCILIO NOBRE JUNIOR· OAB MG 227574

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 12/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004966-46.2025.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: VALDINEI PERES MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUCILIO NOBRE JUNIOR (OAB MG227574) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECU... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI PERES MEIRELESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE LUCILIO NOBRE JUNIOR· OAB MG 227574

Reu:

JOSE LUCILIO NOBRE JUNIOR· OAB MG 227574

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 12/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004966-46.2025.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: VALDINEI PERES MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUCILIO NOBRE JUNIOR (OAB MG227574) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECU... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RAYSSA PEREIRA DE SOUSA

SILMARA DE SOUSA TAVARES

Advogados

Autor:

SIMONICA SOARES PEREIRA· OAB SP 466284· CPF 124.***.***-58

Reu:

SIMONICA SOARES PEREIRA· OAB SP 466284· CPF 124.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6005976-28.2025.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRIDO: RAYSSA PEREIRA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONICA SOARES PEREIRA (OAB SP466284) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SILMARA DE SOUSA TAVARES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONICA SOARES PEREIRA (OAB SP466284) ASSISTENCIAL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO DEFICIENTE. MISERABILIDADE NÃO COMPR... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RAYSSA PEREIRA DE SOUSA

SILMARA DE SOUSA TAVARES

Advogados

Autor:

SIMONICA SOARES PEREIRA· OAB SP 466284· CPF 124.***.***-58

Reu:

SIMONICA SOARES PEREIRA· OAB SP 466284· CPF 124.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6005976-28.2025.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRIDO: RAYSSA PEREIRA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONICA SOARES PEREIRA (OAB SP466284) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SILMARA DE SOUSA TAVARES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONICA SOARES PEREIRA (OAB SP466284) ASSISTENCIAL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO DEFICIENTE. MISERABILIDADE NÃO COMPR... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLEY FERREIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Reu:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLEY FERREIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Reu:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 28/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6001975-97.2025.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: MARLEY FERREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON LOPES PINHEIRO (OAB MG134613) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGA... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARMEM LUCIA CORDEIRO FELICIOCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

GIULIANE GRAZIELE DA SILVA AMARAL· OAB SC 032975· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CARMEM LUCIA CORDEIRO FELICIO (AUTOR) ADVOGADO: GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB SC032975) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do... (15/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal