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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BAR E ARMAZEM PILLATTI LTDACNPJ

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

CATIA DIONEIA DE SOUZA VIEIRACPF

CARMEN MARINHOCPF

CARLOS ROBERTO NAST

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 028958· CPF 143.***.***-34

Reu:

JOÃO PEDRO WEIDE· OAB RS 057079· CPF 943.***.***-87

Reu:

RENAN TELOKEN· OAB RS 082371· CPF 008.***.***-01

Reu:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 045143· CPF 065.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO BRUGGER BORGES· OAB DF 044613· CPF 029.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CARMEN MARINHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (10/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/1975

Distribuição

05/12/1975

Valor

R$ 91.801,60

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ILDEFONSO VENTURACPF

JOSE VENTURA NETOCPF

MARIA FERNANDA COSTA VENTURACPF

CASSIA MARIA COSTA VENTURACPF

CARMEN MARINHO VENTURACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

HAMILTON ERNESTO ANTONINO REYNALDO PROTO· CPF 031.***.***-20

Reu:

KARINA GONCALVES FERRAZ RIELA· OAB SP 258759· CPF 295.***.***-40

Reu:

DANIELA RAGAZZO COSENZA· CPF 151.***.***-78

Reu:

CARLA ALEXANDRA RODRIGUES VEIGA NOTARIANO

Reu:

LEONARDO CARDOSO RINO· CPF 153.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

HAMILTON ERNESTO ANTONINO R PROTO· OAB SP 8968· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 0,91

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Reu

BETHEL GELZA WALZL

DENISE PAIVA VILLANOVA

HILDA PAIVA SANTOS

OSWALDO VILLANOVA

COSMO VENTURA JUNIOR

+ 6 outros

Advogados

Reu:

HAMILTON ERNESTO ANTONINO REYNALDO PROTO· CPF 031.***.***-20

Reu:

MAURO ROBERTO DE AMORIM· OAB SP 96766· CPF 018.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012244294 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (24/09/2012)

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