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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 26.664,00

Autor

CARMEN MORAIS PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 250.070,40

Autor

ARLETE HERENIO DE MORAESCPF

JOAO BENTO HERENIO DE MORAESCPF

MANOEL HERENIO DE MORAESCPF

ADEMAR HERENIO DE MORAESCPF

SUCESSAO DE ALMIR QUEIROZ DE MORAES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TALES DIAS DE MEIRA· OAB RS 85033· CPF 001.***.***-33

Autor:

TIAGO DIAS DE MEIRA· OAB RS 79545· CPF 932.***.***-72

Autor:

CARMEN SILVIA MORAES RODRIGUES PEREIRA

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ARLETE HERENIO DE MORAES em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 75.000.000,00

Autor

ADEMAR HERENIO DE MORAESCPF

MARIA SILVIA CASTRO MORAESCPF

ANIZIO DE MORAES SOBRINHOCPF

REGINA CELIA MONTEIRO MORAESCPF

ARLETE HERENIO DE MORAESCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA SDU

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE ARAUJO· OAB PA 4131· CPF 124.***.***-91

Autor:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Reu:

CLERISTON GOMES DE SA· OAB PA 18607· CPF 779.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARMEN SILVIA MORAES RODRIGUES PEREIRA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR· OAB PA 7855· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEN SILVIA MORAES RODRIGUES PEREIRA em 17/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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