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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 531.159,56

Autor

MARIA CARMEM VIANA LAUCPF

Reu

LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO· OAB PA 16876· CPF 904.***.***-91

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR· OAB PA 28494· CPF 022.***.***-51

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

DANIELLE PEREIRA REIS· OAB PA 21052· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 11.705,25

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 11.705,25

Autor

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

Reu

MARIA CARMEM VIANA LAUCPF

Advogados

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 119.602,58

Autor

MARIA CARMEM VIANA LAUCPF

Reu

HUGO DIDONET LAU JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA· OAB PA 13873· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 12.491,06

Autor

MARIA CARMEM VIANA LAUCPF

Reu

MTN & GALHARDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MTN & GALHARDO CONSTRTUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR· OAB PA 13277· CPF 701.***.***-91

Autor:

MANOEL DE JESUS SILVA FILHO· OAB PA 7448· CPF 354.***.***-91

Autor:

BRUNO LAUZID KLEINLEIN LINS· OAB PA 28135· CPF 016.***.***-59

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MOREIRACPF

ELIAS CORDEIROCPF

MANOEL RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

INDUSTRIAS NARDINI SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS· OAB SP 175882· CPF 265.***.***-08

Autor:

FÁBIO PINTO BASTIDAS· OAB SP 186022· CPF 123.***.***-12

Reu:

ROSEMEIRE MENDES BASTOS· OAB SP 105252· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.118,00

Autor

ELIANA REGINA LAU PASCHOALINCPF

Reu

ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA S.A. (ATUAL DENOMINACAO RUMO S.A.)CNPJ

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAREN CANUTO MONTANI· OAB SP 470400· CPF 369.***.***-23

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.118,00

Autor

ELIANA REGINA LAU PASCHOALINCPF

Reu

ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA S.A. (ATUAL DENOMINACAO RUMO S.A.)CNPJ

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAREN CANUTO MONTANI· OAB SP 470400· CPF 369.***.***-23

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/01/2026)

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