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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ANA CAROLINA MICHALSKY DE CASTRO· OAB MG 145616· CPF 089.***.***-82

JOSEMARY CANCADO· OAB MG 59940

MARCELO FAVERO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 189301

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMO RODRIGUES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCELO FAVERO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 189301· CPF 138.***.***-63

Autor:

JOSEMARY CANCADO· OAB MG 59940

Autor:

MARCELO FAVERO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 110596

Autor:

ANA CAROLINA MICHALSKY DE CASTRO· OAB MG 145616· CPF 089.***.***-82

Reu:

JOSEMARY CANCADO· OAB MG 59940

Reu:

MARCELO FAVERO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 110596

Reu:

ANA CAROLINA MICHALSKY DE CASTRO· OAB MG 145616· CPF 089.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARMO RODRIGUES CPF: 097.512.446-33 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0708177-50.2009.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7... (12/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 22.156,06

Autor

JOSE CARMO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 19.642,55

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 19.642,55

Autor

JOSE CARMO RODRIGUESCPF

Reu

VALMIR SOARES FRANCOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

MARIANA ALMEIDA GIRALDELLI· OAB MT 22761· CPF 022.***.***-78

Autor:

BRUNO CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 19198· CPF 008.***.***-05

Reu:

JOSE RICARDO NUNES· OAB MS 5820· CPF 140.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR SOARES FRANCOCPF

Reu

JOSE CARMO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

JOSE RICARDO NUNES· OAB MS 5820· CPF 140.***.***-30

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL· OAB MT 23791· CPF 010.***.***-07

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

JOSE RICARDO NUNES· OAB MS 5820· CPF 140.***.***-30

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL· OAB MT 23791· CPF 010.***.***-07

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE nº 0058096-77.2015.8.11.0041 (B) VISTOS. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por VALMIR SOARES FRANCO em face de JOSÉ CARMO RODRIGUES. Por decisão de Id. 220038992, foi deferida a penhora incidental sobre o salário do executado no percentual de 18,7% de seus rendimentos líquidos, correspondente a R$ 1.573,88 mensais, para pagamento do débito O executado apresentou manifestações (Id. 221635620/ 221788592/ 2217886150 requerendo prior... (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR SOARES FRANCOCPF

Reu

JOSE CARMO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

JOSE RICARDO NUNES· OAB MS 5820· CPF 140.***.***-30

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL· OAB MT 23791· CPF 010.***.***-07

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

JOSE RICARDO NUNES· OAB MS 5820· CPF 140.***.***-30

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL· OAB MT 23791· CPF 010.***.***-07

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SONIA MARIA MARANHOLICPF

Reu

JOSE CARMO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2025)

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