Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO CAPOEIRA ZOEIRA NAGOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

JEAN CARLO FREIRE

RUY HAUER REICHERT

Outros

IVAN LUIZ CAMARGO DOS SANTOS· OAB PR 61367· CPF 959.***.***-78

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DIOGO PHILIPE PEREIRA DA SILVACPF

ERICO DE OLIVEIRACPF

FLAVIO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI· OAB SP 320248· CPF 227.***.***-13

Reu:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PHILIPE PEREIRA DA SILVACPF

CAROL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PHILIPE PEREIRA DA SILVACPF

ERICO DE OLIVEIRACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA NAVES FILISBINO· OAB DF 0000000· CPF 363.***.***-21

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI· OAB SP 320248· CPF 227.***.***-13

Autor:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JORGE LUIZ DA SILVA BARRETO

Reu

JORGE LUIZ DA SILVA BARRETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000440-89.2024.8.03.0003. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JORGE LUIZ DA SILVA BARRETO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de Ação Penal instaurada contra Jorge Luiz... (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE LUIZ DA SILVA BARRETO

Advogados

Reu:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA BARRETO em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA BARRETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGE LUIZ DA SILVA BARRETO

Advogados

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Reu:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JORGE LUIZ DA SILVA BARRETO Advogado(s) do reclamado: UILLIAN ALMEIDA GALENO, NATALIA RODRIGUES MODESTO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de sessão do tribunal do júri designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 25/08/2026 08:00 Local: Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Link para participação da a... (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA BARRETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGE LUIZ DA SILVA BARRETO

Advogados

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Reu:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-PAULOA FONSO/ PROJUDI

Reu

RAQUEL ARRUDA NOGUEIRA DE SOUZACPF

RAQUEL ARRUDA NOGUEIRA DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Maria Jose Oliveira De Souza Terceiro Interessado: Dionízio Pereira De Souza Neto Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Terceiro Interessado: Caroline Oliveira Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Raquel Arruda Nogueira De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0008167-10.2017.8.05.0191 Órgã... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 51.297,46

Autor

CAROLINA SILVA DE SOUZACPF

Reu

VALNEI DE OLIVEIRA CORREIA

Advogados

Autor:

EDINALVA DA SILVA SANTOS· OAB PR 84507· CPF 012.***.***-10

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALVA DA SILVA SANTOS em 09/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIANA SILVA SANTOS

MAIARA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

GILMANNY MELO DE QUEIROZ· OAB BA 22648· CPF 522.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR SOUZA REIS· OAB BA 7512· CPF 108.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Ana Carolina Brandão Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000110-55.2010.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: MAIARA SILVA SANTOS e outros Advogado(s): JULIO CESAR SOUZA REIS (OAB:BA7512... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO NASCIMENTO ROCHA DOS SANTOS

RONALDO BARRETO SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO NASCIMENTO ROCHA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RONALDO BARRETO SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CACIBALDO LIMA MENDES FILHOCPF

Reu

INSS ALAGOINHAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA RAISSA PINHEIRO ARAUJO· OAB BA 46118· CPF 047.***.***-83

Autor:

OSNI ARAUJO PEREIRA· OAB BA 47286· CPF 999.***.***-91

Autor:

FRANCISCO BARRETO FILHO· OAB BA 62476· CPF 895.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Interessado: Cacibaldo Lima Mendes Filho Advogado: Larissa Raissa Pinheiro Araujo (OAB:BA46118) Advogado: Osni Araujo Pereira (OAB:BA47286) Advogado: Francisco Barreto Filho (OAB:BA62476) Terceiro Interessado: Ane Caroline De Souza Mendes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO C... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 9.995,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 2ª TURMA RECURSAL - GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo n.: 3000315-16.2021.8.06.0222 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ARE), com fulcro no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, interposto por EDER CAVALCANTE RODRIGUES e CAROLINA LIMA NOGUEIRA CAVALCANTE, em face de decisão monocrática proferida pela Presidência... (28/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 9.995,50

Autor

EDER CAVALCANTE RODRIGUESCPF

CAROLINA LIMA NOGUEIRA CAVALCANTECPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ROSA CAROLLINE DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

CARMEN LÚCIA ANDRADE ALENCAR COELHO· OAB CE 16688· CPF 286.***.***-06

Autor:

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Reu:

ANTONIA DANIELLY ARAUJO DOS SANTOS· OAB CE 38534· CPF 045.***.***-86

Reu:

LAIS SARAIVA LACERDA VIEIRA· OAB CE 38535· CPF 055.***.***-13

Reu:

JOSE FONTENELE LOPES JUNIOR· OAB CE 39022· CPF 061.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

ROSA CAROLLINE DE ALENCARCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FONTENELE LOPES JUNIOR· OAB CE 39022· CPF 061.***.***-39

Autor:

ANTONIA DANIELLY ARAUJO DOS SANTOS· OAB CE 38534· CPF 045.***.***-86

Autor:

LAIS SARAIVA LACERDA VIEIRA· OAB CE 38535· CPF 055.***.***-13

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

CARMEN LÚCIA ANDRADE ALENCAR COELHO· OAB CE 16688· CPF 286.***.***-06

Reu:

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Último movimento: INCONSISTENTE (01/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal