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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MP/MORRO DO CHAPEU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANERIVALDO MARIANO PINTO

Advogados

Reu:

JOSE RAIMUNDO NONATO DE MATOS· OAB BA 7995· CPF 063.***.***-53

Reu:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Manerivaldo Mariano Pinto Advogado: Carolina Alves Dos Santos (OAB:RO8664) Terceiro Interessado: Adenivaldo Maia Correia Terceiro Interessado: Aercio Rosa Maia Terceiro Interessado: Evanilton Dos Santos Gomes Terceiro Interessado: Jose Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Raimunda Rosa Dos Anjos Oliveira Terceiro Interessado: Maria Alexandria De Oliveira Terceiro Interessado: Enesio Pereira Dos Anjos Autor: Ministério Público Do Es... (18/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

E. A. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.715,10

Autor

J. SOUZA CONSTRUCOES IMP. E EXP. LTDA - EPPCNPJ

Reu

FATECCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

Reu:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 403.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 403.000,00

Autor

JUVENIL MAIA DANTASCPF

Reu

MIGUEL CAGE DE OLIVEIRACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

MANOEL RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JUVENIL MAIA DANTAS em 01/09/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 16.718,00

Autor

BRENDA RAYSSA DA SILVA BALTAZARCPF

Reu

DORANILDA ALVES DA SILVA BORGES - MECNPJ

DORANILDA ALVES DA SILVA BORGESCPF

NORTE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 16.718,00

Autor

DORANILDA ALVES DA SILVA BORGES - MECNPJ

NORTE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

DORANILDA ALVES DA SILVA BORGESCPF

Reu

BRENDA RAYSSA DA SILVA BALTAZARCPF

Advogados

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 3.497,83

Autor

V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP.CNPJ

Reu

JOSE EDIVAM MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDIVAM MARTINS em 28/07/2021 23:59:59. (29/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 1.430,54

Autor

J. SOUZA CONSTRUCOES IMP. E EXP. LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

IRISNETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

EMANUEL SOUZA RODRIGUESCPF

JOAO VITOR SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/01/2022 23:59. (02/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOAO VITOR SOUZA RODRIGUESCPF

IRISNETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

EMANUEL SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 5.196,52

Autor

J. SOUZA CONSTRUCOES IMP. E EXP. LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALESANDRO BELMOND GRIFFOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 3.164,18

Autor

J. SOUZA CONSTRUCOES IMP. E EXP. LTDA - EPPCNPJ

Reu

NEUZA APARISSO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

Reu:

REGINALDO FERREIRA LIMA· OAB RO 2118· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2023)

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