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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 99.182,29

Autor

MARIA DA GRACA SPESSOTO BITTAR PENNACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SILVESTRE MOSCARDINI· OAB SP 342593· CPF 383.***.***-50

Autor:

CAROLINA FIGUEIRÓ· OAB SP 391891· CPF 368.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 99.182,29

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA· OAB SP 340517· CPF 285.***.***-10

Autor:

ROGERIO FERRARI FERREIRA· OAB SP 241261· CPF 223.***.***-02

Reu:

MARINA SILVESTRE MOSCARDINI· OAB SP 342593· CPF 383.***.***-50

Reu:

CAROLINA FIGUEIRÓ· OAB SP 391891· CPF 368.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 698,61

Autor

CAROLINA FIGUEIRóCPF

MARINA SILVESTRE MOSCARDINICPF

Reu

RAFAEL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA FIGUEIRÓ· OAB SP 391891· CPF 368.***.***-02

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA FIGUEIRóCPF

MARINA SILVESTRE MOSCARDINICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA FIGUEIRÓ· OAB SP 391891· CPF 368.***.***-02

Último movimento: Publicação (23/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.750,00

Autor

VAGNER MACIEL JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FIGUEIRO· OAB SP 391891· CPF 368.***.***-02

Autor:

MARINA SILVESTRE MOSCARDINI· OAB SP 342593· CPF 383.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 25.089,29

Autor

VANESSA BARROS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FIGUEIRO· OAB SP 391891· CPF 368.***.***-02

Autor:

MARINA SILVESTRE MOSCARDINI· OAB SP 342593· CPF 383.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA BARROS PINTO em 05/07/2024 23:59. (06/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 25.089,29

Autor

VANESSA BARROS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 7.425,00

Autor

ROSELAINE LUZIA DA SILVA PANICE GUILHERMECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA FIGUEIRO· OAB SP 391891· CPF 368.***.***-02

Autor:

MARINA SILVESTRE MOSCARDINI· OAB SP 342593· CPF 383.***.***-50

Reu:

ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 23.821,12

Autor

GISELE CAROLINE DASILVA XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FIGUEIRO· OAB SP 391891· CPF 368.***.***-02

Autor:

MARINA SILVESTRE MOSCARDINI· OAB SP 342593· CPF 383.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 2.950,00

Autor

PATRICIA GIORA BENINCASACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA FIGUEIRO· OAB SP 391891· CPF 368.***.***-02

Autor:

MARINA SILVESTRE MOSCARDINI· OAB SP 342593· CPF 383.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Atualização de ContaPetição Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS REIS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARINA SILVESTRE MOSCARDINI· OAB SP 342593· CPF 383.***.***-50

Autor:

CAROLINA FIGUEIRO· OAB SP 391891· CPF 368.***.***-02

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS REIS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARINA SILVESTRE MOSCARDINI· OAB SP 342593· CPF 383.***.***-50

Autor:

CAROLINA FIGUEIRO· OAB SP 391891· CPF 368.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DOS REIS RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA FIGUEIRO - SP391891, MARINA SILVESTRE MOSCARDINI - SP342593 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000244-41.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quando do j... (24/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JANAINA CARNELOS FIGUEIROCPF

MARIA APARECIDA FIGUEIRO ZAMBRIM FEIJOCPF

NEIDE GRITZBACH FIGUEIROCPF

ADALBERTO FIGUEIROCPF

AGOSTINHO LUIS ZAMBRIM FEIJOCPF

+ 10 outros

Reu

POLLIANA ELENA VARNIERCPF

SILVANA MARIA VIZZOTO VARNIERCPF

ESPOLIO DE SERGIO EVARISTO VARNIER

Advogados

Autor:

NOÉ APARECIDO DA COSTA· OAB PR 11666· CPF 360.***.***-15

Autor:

MARY NEIDE DAMICO FIGUEIRO· CPF 364.***.***-00

Autor:

LILIAN FIGUEIRO· CPF 026.***.***-38

Autor:

ISABELA FIGUEIRO MARTINI· CPF 033.***.***-67

Autor:

BEATRIZ FIGUEIRO· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

POLLIANA ELENA VARNIER· OAB PR 54569· CPF 008.***.***-06

Reu:

DOMINGOS JOSE PERFETTO JUNIOR· OAB PR 39794· CPF 037.***.***-17

Reu:

KAIO PITSILOS· OAB PR 61554· CPF 075.***.***-64

Reu:

SILVANA MARIA VIZZOTO VARNIER· CPF 448.***.***-53

Outros

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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