CAROLINA DO COUTO ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 73.969,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 73.969,30

Autor

TAMIRES EUCLIDES AMORIMCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TAMIRES EUCLIDES AMORIM em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 73.969,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 73.969,30

Autor

ELIENE SANTOS SILVACPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 73.969,30

Autor

JOANICE BISPO DA SILVACPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOANICE BISPO DA SILVA em 11/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 15.468,35

Autor

LUCIELENA FARIAS DOS SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Outros

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 20.728,96

Autor

ALDO DA MATA FERNANDESCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Outros

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ALDO DA MATA FERNANDES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLEIDE LUCIA BRITO PARAISO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE LUCIA BRITO PARAISO SOUZA em 26/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 73.969,30

Autor

MARILENE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 73.969,30

Autor

MARILENE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 73.969,30

Autor

JAQUELINE FIUSA DA SILVACPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 73.969,30

Autor

JAQUELINE FIUSA DA SILVACPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE FIUSA DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 73.969,30

Autor

TAIS EUCLIDES AMORIMCPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 73.969,30

Autor

TAIS EUCLIDES AMORIMCPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de TAIS EUCLIDES AMORIM em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 73.969,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 73.969,30

Autor

EDIELSON MACEDO AMPAROCPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de EDIELSON MACEDO AMPARO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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