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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO PINHEIRO DE MELOCPF

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

GENTIL CHAVES SIANICPF

SANDRO SANTOS DE SOUSACPF

LUCAS MAIA COELHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBSON CYRILLO· CPF 281.***.***-93

Reu:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS· CPF 038.***.***-91

Reu:

LIA VALERIA DIAS DE LEMOS· CPF 102.***.***-37

Reu:

MARCO AURELIO GERMANO DE LEMOS· CPF 068.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO NERI DE SANTANA· CPF 079.***.***-17

Reu:

PAULO TAUNAY PEREZ· OAB SP 259739· CPF 252.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANICPF

LEONARDO GOMES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO CESAR FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO HORTA GREENHALGH· OAB SP 292263· CPF 219.***.***-61

Autor:

FABIO GASPAR DE SOUZA· OAB SP 334174· CPF 363.***.***-43

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 038555· CPF 598.***.***-15

Autor:

LIA VALERIA DIAS DE LEMOS· CPF 102.***.***-37

Autor:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS· CPF 038.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007829352014826019820250227092829 (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANI

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANI

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 038555· CPF 598.***.***-15

Autor:

PAULO TAUNAY PEREZ· OAB SP 259739· CPF 252.***.***-79

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANI

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILSON NOGUEIRA DRAVANETECPF

MAYCON ELYAKIM RODRIGUES DE ASSISCPF

FELIX VICTOR DE JESUS PEREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARIA CAROLINA BISSOTO· OAB SP 311893· CPF 307.***.***-01

Reu:

LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES· OAB SP 346739· CPF 225.***.***-20

Reu:

JULIA ALVES LOOS· CPF 167.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON NOGUEIRA DRAVANETECPF

MAYCON ELYAKIM RODRIGUES DE ASSISCPF

FELIX VICTOR DE JESUS PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA BISSOTO· OAB SP 311893· CPF 307.***.***-01

Autor:

LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES· OAB SP 346739· CPF 225.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

PAULO JOSE LEME DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 38555· CPF 598.***.***-15

Reu:

SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Reu:

JULIANA POLEONE GIGLIOLI· CPF 260.***.***-07

Reu:

FABIO GASPAR DE SOUZA· OAB SP 334174· CPF 363.***.***-43

Reu:

MARIA CAROLINA BISSOTO· CPF 307.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de despacho de mero expediente (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE LEME DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

FABIO GASPAR DE SOUZA· OAB SP 334174· CPF 363.***.***-43

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 38555· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE LEME DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001897612019403618120250626061512 (26/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 27.500,00

Autor

GILSON LOURENCOCPF

FELIX ALVES DO NASCIMENTO NETOCPF

VANESSA DO NASCIMENTO LOURENCOCPF

Reu

CAROLINA VEZZARO LAGOCPF

ALLEBRANDT EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN BRUNO FLORES· OAB PR 58364· CPF 044.***.***-55

Reu:

ANA PAULA VEZZARO LAGO ROCKER· OAB PR 25813· CPF 017.***.***-73

Reu:

EXPEDITO EUGÊNIO STEFANELLO LAGO· OAB PR 4580· CPF 015.***.***-30

Reu:

LISANDRO TELLES DE CAMARGO· OAB PR 26535· CPF 872.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 27.500,00

Autor

ALLEBRANDT EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

CAROLINA VEZZARO LAGOCPF

Reu

GILSON LOURENCOCPF

VANESSA DO NASCIMENTO LOURENCOCPF

FELIX ALVES DO NASCIMENTO NETOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 4.848,68

Autor

MUNICIPIO DE PALMAS/PRCNPJ

Reu

CAROLINA VEZZARO LAGOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PINTO MENDES· OAB PR 57712· CPF 036.***.***-18

Autor:

RUDIMAR RHINOW· OAB PR 48585· CPF 847.***.***-20

Autor:

CANDICE DE CARVALHO· OAB PR 91460· CPF 044.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/02/2024)

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