Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAIPAVA ALL SUITES RESIDENCE

Reu

AGUAS DO IMPERADOR S A

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· CPF 136.***.***-31

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· CPF 077.***.***-01

Reu:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Outros

LEONARDO CLESTON DE SOUZA MARIZ· OAB SP 501428

TÚLIO DE MEDEIROS JALES· OAB SP 473698

WELLINGTON MARCIO KUBLISCKAS· OAB SP 224392

EDUARDO XAVIER· OAB SP 207671

ANA LUISA FERREIRA PINTO· OAB SP 345204· CPF 369.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAIPAVA ALL SUITES RESIDENCE

Reu

AGUAS DO IMPERADOR S A

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· CPF 136.***.***-31

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· CPF 077.***.***-01

Reu:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO IMPERADOR SACNPJ

Reu

CONDOMINIO ITAIPAVA ALL SUITESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

FERNANDA MARINHO REGO GOUVEA· CPF 082.***.***-90

Reu:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO OPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAICNPJ

Reu

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Autor:

LUIS FELIPE FERREIRA DIB· CPF 136.***.***-60

Autor:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· CPF 082.***.***-33

Reu:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

LEONARDO CLESTON DE SOUZA MARIZ· OAB SP 501428

TÚLIO DE MEDEIROS JALES· OAB SP 473698

WELLINGTON MARCIO KUBLISCKAS· OAB SP 224392

EDUARDO XAVIER· OAB SP 207671

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no REsp 1937887/RJ (2021/0143785-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CONDOMÍNIO ÓPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAÍ ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA - RJ167237 MARIANA AZEVEDO DA CUNHA - RJ210679 ANA CAROLINA WESTER E OUTRO(S) - RJ229433 RECORRIDO: ÁGUAS DE NITERÓI S/A ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487 BRUNO CALFAT - RJ105258 DIEGO PORTO DE CABRERA E OUTRO(S) - RJ133991 I... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO OPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA WESTER BENZECRY· CPF 157.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONDOMINIO OPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAI

AGUAS DE NITEROI S.A

Advogados

Reu:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· CPF 011.***.***-62

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE FERREIRA DIB· CPF 136.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINA WESTER BENZECRY· CPF 157.***.***-47

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (09/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO JULIO RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DUMONT TEIXEIRA· OAB RJ 87312· CPF 843.***.***-15

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

HELENA PINEIRO FERNANDES· OAB RJ 185384· CPF 136.***.***-39

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA· OAB RJ 81852

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PEDRO JULIO RODRIGUES

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA SUELI GUSMAO DO CARMOCPF

SEVERINA GUSMAO DO CARMOCPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

AGUAS DO RIO 4CNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

PROCURADORIA MUNICIPAL PG5

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA NUNES MARTINS· OAB RJ 218185· CPF 154.***.***-94

Autor:

CAMILA REGO VIEIRA MARTINS· OAB RJ 214276· CPF 121.***.***-78

Reu:

CAMILA CASTELLO BRANCO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 171792· CPF 108.***.***-09

Reu:

SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO· OAB RJ 184307· CPF 111.***.***-10

Reu:

TATIANA CRISTINA MORAES PINTO· OAB RJ 182426· CPF 058.***.***-43

Reu:

HELENA PINEIRO FERNANDES· OAB RJ 185384· CPF 136.***.***-39

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO DA SILVA RANGELCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA MACHARETH· OAB RJ 106312· CPF 645.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA BARBOSA· CPF 665.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS· CPF 533.***.***-49

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 520.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SA· CPF 003.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

F AB ZONA OESTE S A

Reu

ROBERTO DA SILVA RANGEL

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LENICE DE CASTRO SAMPAIOCPF

MONCLAIR GONCALVES SAMPAIOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA· OAB RJ 107043· CPF 846.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA BARBOSA· CPF 665.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS· CPF 533.***.***-49

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 520.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENICE DE CASTRO SAMPAIO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Documento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 18.740,00

Autor

JOYCE MACHADO OTERO LUIZCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN BATISTA DE PAULA BARBOSA· OAB RJ 163782· CPF 075.***.***-48

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARINA MARINS GUIMARÃES· OAB RJ 178503· CPF 079.***.***-05

Reu:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROSILEA FONSECA PINHEIROCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COSTA NEVES· OAB RJ 165321· CPF 085.***.***-36

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA BARBOSA· CPF 665.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS· CPF 533.***.***-49

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 520.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SA· CPF 003.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 31.497,75

Autor

RICARDO SANTAREM DE SALES PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 78528· CPF 006.***.***-05

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARINA MARINS GUIMARÃES· OAB RJ 178503· CPF 079.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

RICARDO SANTAREM DE SALES PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHAES· OAB RJ 101085· CPF 068.***.***-81

Autor:

FABIO LUIZ GOMES· OAB RJ 97793· CPF 022.***.***-83

Autor:

CAROLINA MARTINS PEIXOTO· OAB RJ 148183· CPF 094.***.***-19

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal