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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA PONTES SOARESCPF

CELITA MARIA PONTES SOARESCPF

MARIZE PONTES SOARESCPF

RICARDO CRISTALINO DA ROCHA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S A

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 061994· CPF 774.***.***-15

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 014487· CPF 101.***.***-26

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 061994· CPF 774.***.***-15

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 014487· CPF 101.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada entre as partes acima nominadas, na qual foi proferida sentença, sendo julgado procedente o pedido. O débito foi pago, com a consequente quitação da parte credora, fl. 411. É o breve relatório. Decido Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do inciso II, art. 924 c/c 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado, em favor da parte credora, com os... (21/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CARLOS FRANK VIGA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FRANK VIGA RAMOS· OAB AC 5495· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Carolina Pontes Soares Advogado: Gicielle Rodrigues de Souza (OAB: 5081/AC) Apelado: Carlos Frank Viga Ramos Advogado: Carlos Frank Viga Ramos (OAB: 5495/AC) Interessado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Francisco José Nunes Cavalcante D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Apelação Criminal n. 0703067-09.2023.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA PONTES SOARESCPF

Reu

CARLOS FRANK VIGA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 5081· CPF 900.***.***-15

Reu:

CARLOS FRANK VIGA RAMOS· OAB AC 5495· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Mérito (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 140.750,81

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

Reu

CAROLINA PONTES SOARESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO· OAB AC 4335· CPF 954.***.***-49

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 5081· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA ANTONIA ZERBIELLICPF

Reu

ANA CAROLINA PONTES

SALãO MEGACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON INHANCE JUNIOR· OAB PR 65083· CPF 052.***.***-07

Reu:

ADILSON INHANCE JUNIOR· OAB PR 65083· CPF 052.***.***-07

Último movimento: Definitivo (21/03/2022)

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