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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE ARAUJO LEITECPF

Reu

MARIA DOS ANJOS CORREA NETA

Advogados

Autor:

JOAO PORTILIO FERREIRA BENTES JUNIOR· OAB PA 15419· CPF 527.***.***-87

Reu:

MARINES CATTANI· OAB PA 19584· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 2.595,80

Autor

MARIO ANDERSON MARTINS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

MARINES CATTANI· OAB PA 19584· CPF 573.***.***-53

Autor:

KATIANA PEREIRA LOBATO· OAB PA 28208· CPF 785.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 5.953,24

Autor

MARINES CATTANICPF

Outros

JAMES E SILVA MORENO· OAB PA 24229· CPF 002.***.***-26

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUER

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

JOSINO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BORGES DA COSTA NETO· OAB PA 23406· CPF 010.***.***-00

Autor:

MARINES CATTANI· OAB PA 19584· CPF 573.***.***-53

Autor:

KAREN SUANNE ALVES DOS SANTOS· OAB PA 598· CPF 513.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 12.355,05

Autor

A. B. DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Reu

BILL WALLACE FRAGOSO XABREGASCPF

Advogados

Autor:

DIENNE PATRYCIA CANTO BENTES· OAB PA 18486· CPF 905.***.***-91

Autor:

MARINES CATTANI· OAB PA 19584· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0801592-70.2023.8.14.0003 (25/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CINTIA ROBERTA DA SILVA CARDOSOCPF

JUCIVANE SILVA SANTOSCPF

MARIA DILMA CORREA DA SILVACPF

ANA MARIA DA SILVA GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUER - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

IB SALES TAPAJOS· OAB PA 19181· CPF 006.***.***-84

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

MARINES CATTANI· OAB PA 19584· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE ALENQUER

Reu

CINTIA ROBERTA DA SILVA CARDOSOCPF

JUCIVANE SILVA SANTOSCPF

MARIA DILMA CORREA DA SILVACPF

ANA MARIA DA SILVA GARCIACPF

MUNICIPIO DE ALENQUER - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Reu:

IB SALES TAPAJOS· OAB PA 19181· CPF 006.***.***-84

Reu:

MARINES CATTANI

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (05/09/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 15.973,05

Autor

RAPHAEL SILVA DA COSTACPF

Reu

KARINA SILVA DOS ANJOS

Outros

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 203077

MARINES CATTANI· OAB PA 19584· CPF 573.***.***-53

DOMENICA SILVA ALMEIDA· OAB PA 30293· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 2.726.248,04

Autor

ADREA PATRICIA DE SENA FIGUEIRACPF

ANDREA PERPETUA SILVA FREIRE DE SENACPF

Reu

JOAO SEGUNDO FREIRE DE SENACPF

MARILU SILVA FREIRE DE SENACPF

Advogados

Autor:

GERALDO MARIA ALBUQUERQUE SIROTHEAU· OAB PA 4478· CPF 097.***.***-00

Autor:

JORDAN DOS SANTOS AGUIAR· OAB PA 28836· CPF 025.***.***-83

Autor:

JULIA RODRIGUES MENEZES· OAB PA 34559· CPF 785.***.***-15

Autor:

INGRID FERREIRA BARRETO· CPF 020.***.***-94

Reu:

WALDOMIRO VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PA 11351· CPF 050.***.***-97

Reu:

SHERELIN PATRICIA DOS SANTOS MARIA· OAB PA 21737· CPF 839.***.***-15

Reu:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

DANILO MARTINS PEREIRACPF

ASQUENAS BEZERRA DA COSTACPF

Reu

DEJEANE BEZERRA

DIANA BEZERRA

DEBORA CRISTINA BEZERRA

Outros

MARINES CATTANI· OAB PA 19584· CPF 573.***.***-53

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ORIXIMINA

ROSILENE ARAUJOCPF

RAFAEL ARAUJO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ORIXIMINA

Outros

MARINES CATTANI· OAB PA 19584· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ORIXIMINACNPJ

MUNICIPIO DE ORIXIMINA

ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ROSILENE ARAUJOCPF

RAFAEL ARAUJO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARINES CATTANI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2025)

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