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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VITOR DA SILVA CAMARACPF

JOSE VICTOR MATOS DA CONCEICAOCPF

ISAIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUAN GABRIEL DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 10733· CPF 073.***.***-00

Reu:

TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA· OAB BA 65519· CPF 858.***.***-03

Reu:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 26152· CPF 097.***.***-20

Reu:

JOSE MAIA COSTA NETO· OAB BA 20726· CPF 804.***.***-63

Reu:

TARCISIO SALES PEREIRA· OAB BA 65484· CPF 054.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/05/2026 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 14.343,39

Autor

FRANCISCA LUCIA PERES SANTOSCPF

CAROLINE SANTOSCPF

CHRISTIANE SANTOS VELLOSOCPF

Reu

ISMAEL BATISTA SANTOS

Advogados

Autor:

MONICA ANTUNES GUINHO· OAB RJ 68612· CPF 966.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127, 125 e 126 (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 14.343,39

Autor

FRANCISCA LUCIA PERES SANTOSCPF

CAROLINE SANTOSCPF

CHRISTIANE SANTOS VELLOSOCPF

Reu

ISMAEL BATISTA SANTOS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ANTUNES GUINHO· OAB RJ 68612· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE SANTOS

CHRISTIANE SANTOS VELLOSOCPF

FRANCISCA LUCIA PERES SANTOSCPF

Reu

ISMAEL BATISTA SANTOS

Advogados

Autor:

MONICA ANTUNES GUINHO· OAB RJ 68612· CPF 966.***.***-20

Reu:

MONICA ANTUNES GUINHO· OAB RJ 68612· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 0945760-02.2024.8.19.0001/RJ REQUERENTE: FRANCISCA LUCIA PERES SANTOS ADVOGADO(A): MONICA ANTUNES GUINHO (OAB RJ068612) REQUERENTE: CAROLINE SANTOS ADVOGADO(A): MONICA ANTUNES GUINHO (OAB RJ068612) REQUERENTE: CHRISTIANE SANTOS VELLOSO ADVOGADO(A): MONICA ANTUNES GUINHO (OAB RJ068612) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se o cartório ao relatório. (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WATERSIDE ACADEMIA LTDACNPJ

PEDRO COSTA DOS REISCPF

Reu

MARIA CLAUDIA MACIEL DE JESUSCPF

GUSTAVO DA SILVA CORACPF

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA DOS REIS· OAB SP 415736· CPF 170.***.***-14

Reu:

GUSTAVO DA SILVA CORA· OAB SP 240991· CPF 159.***.***-40

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES SANTOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Juntada (29/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES SANTOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS· OAB SE 7132· CPF 045.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES SANTOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Juntada (14/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES SANTOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO MAIS ECONOMIACNPJ

ALVES SANTOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

CICP-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CELULOSE E PAPELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Reu:

LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO· CPF 038.***.***-97

Reu:

RAFAEL PATU CORDEIRO· OAB PE 28962· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES SANTOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 2.988,56

Autor

ALVES SANTOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES SANTOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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