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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODesapropriação

Ajuizamento

29/12/1999

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 107.750,80

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLOCPF

AUGUSTO FELIPE

CILENE TAVARES LEAO

CAROLINE TORRES

FELIPE TORRES

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Reu:

ANNELISE RAMOS LOPES CYRILLO· OAB RS 073224· CPF 994.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNO MIGUEL GIL· CPF 644.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCELO RUI FERNANDES· OAB RS 079516· CPF 482.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

ELIZA CERUTTI· OAB RS 068620

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 14.396,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTéFANI SILVA BALBUENACPF

Reu

CINOBRAS CINOFILIA BRASILEIRA

PET SHOP CIDADE JARDIM EIRELI

Advogados

Autor:

LIVIA DINALLI MARTINS SOTTORIVA PIRANI· OAB SP 424185· CPF 022.***.***-10

Autor:

LUCAS MARQUES BUYTENDORP· OAB MS 17068· CPF 031.***.***-88

Autor:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Autor:

JACQUELINE NAHAS· OAB MS 17039· CPF 033.***.***-10

Autor:

JOÃO CARLOS MARTINS FOGAÇA· OAB SP 318988· CPF 372.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA DINALLI MARTINS SOTTORIVA PIRANI· OAB SP 424185· CPF 022.***.***-10

Reu:

LUCAS MARQUES BUYTENDORP· OAB MS 17068· CPF 031.***.***-88

Reu:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Reu:

JACQUELINE NAHAS· OAB MS 17039· CPF 033.***.***-10

Reu:

JOÃO CARLOS MARTINS FOGAÇA· OAB SP 318988· CPF 372.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de quinze dias. Às providências. Intime-se. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 45.992,95

Autor

DEJANIRA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TORRES RASZL· OAB SP 412611· CPF 442.***.***-03

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINE MARIA GONçALVES FERNANDES IMOBILIáRIA

ISAURA JANES MORALESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE TORRES RASZL· OAB SP 412611· CPF 442.***.***-03

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HéLIO VIEIRA PAESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE TORRES RASZL· OAB SP 412611· CPF 442.***.***-03

Autor:

JOÃO CARLOS MARTINS FOGAÇA· OAB SP 318988· CPF 372.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0020513-94.2021.8.26.0602 (processo principal 1039571-03.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hélio Vieira Paes - Vistos. Fls. 237: aguarde-se a expedição e devolução do mandado. Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, o credor deverá trazer aos autos a planilha atualizada do valor do débito. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específ... (02/06/2026)

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