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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA· OAB BA 62807· CPF 036.***.***-10

Reu:

VANIA DE CARVALHO MACHADO· OAB BA 61772· CPF 017.***.***-30

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Juntada de informação (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCELO BATISTA DA SILVA

PAULO ANTONIO VILABOIMCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

MARCELO AZEVEDO PALMA· OAB BA 14207· CPF 238.***.***-49

Autor:

AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA· OAB BA 62807· CPF 036.***.***-10

Autor:

VANIA DE CARVALHO MACHADO· OAB BA 61772· CPF 017.***.***-30

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

MARCELO AZEVEDO PALMA· OAB BA 14207· CPF 238.***.***-49

Reu:

AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA· OAB BA 62807· CPF 036.***.***-10

Reu:

VANIA DE CARVALHO MACHADO· OAB BA 61772· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (18/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIQUEIAS DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

CAROLINE FREITAS

Advogados

Autor:

DIEGO DAMASCENO MONTEIRO· OAB AC 6366· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 12.751,71

Autor

ANA MARIA OLIVEIRA DO VALECPF

Reu

CAROLINE CASTELO BRANCO GUIMARAESCPF

CAROLINE FREITAS

Advogados

Autor:

FARIDES DA SILVA GONCALVES· OAB CE 34438· CPF 025.***.***-70

Autor:

JOSE NILSON NOBREGA BRASIL· OAB CE 36755· CPF 016.***.***-11

Outros

LUCAS CUNHA CAVALCANTE· OAB CE 30054· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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