Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 896.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOSCPF

EMILENE REIS DO NASCIMENTOCPF

CRISTIANO DOS SANTOSCPF

CELIA MARIA SILVA DE FREITASCPF

CAROLINE PIEDADE SENACPF

+ 5 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA em 01/04/2025 23:59. (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SILVA DA CRUZ MORENOCPF

ANA CRISTINA SILVA

BARBARA MARIA SOUZA SILVA

CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO MOURA SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Publicação (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 12.817,25

Autor

EDMILSON GOMES NETOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA· OAB GO 35190· CPF 921.***.***-04

Autor:

CAROLINE CAMARGO· OAB GO 29824· CPF 003.***.***-13

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 29589· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 13.621,75

Autor

LUIZ EUGENIO DA SILVA CORREIACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CAMARGO· OAB GO 29824· CPF 003.***.***-13

Autor:

GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA· OAB GO 35190· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 113.848,70

Último movimento: Juntada de Petição de laudo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 113.848,70

Autor

KARLA CRISTINA DALEPRANICPF

Reu

DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE CAMARGO· OAB GO 29824· CPF 003.***.***-13

Autor:

GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA· OAB GO 35190· CPF 921.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO DE JESUS ROCHA· CPF 693.***.***-87

Reu:

DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY· OAB DF 54631· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal